Miguel Albuquerque abriu o debate mensal sobre o Subs\u00eddio Social de Mobilidade, destacando a continuidade territorial como base da coes\u00e3o e da igualdade entre cidad\u00e3os. Assinalou que residentes nas ilhas enfrentam dist\u00e2ncia e descontinuidade do territ\u00f3rio continental.<\/p>\n
O governante manteve que a insularidade n\u00e3o pode restringir direitos c\u00edvicos nem afastar propostas de justi\u00e7a territorial. Definiu o subs\u00eddio como instrumento de equidade, n\u00e3o como privil\u00e9gio ou caridade.<\/p>\n
Albuquerque explicou que, desde 2015, o modelo atual permite pagar apenas o valor de refer\u00eancia da passagem, com reembolso posterior, evitando adiantamentos totalistas.<\/p>\n
Recordou n\u00fameros hist\u00f3ricos: em 2014 quase 120 mil residentes beneficiaram do subs\u00eddio, enquanto em 2023 j\u00e1 passavam de 232 mil, refletindo uma procura crescente.<\/p>\n
O Governo Regional acusou o Governo da Rep\u00fablica de manter o regime em transi\u00e7\u00e3o durante longos 8 anos e quatro meses, sem atualizar valores nem corrigir falhas.<\/p>\n
Foi mencionada a cria\u00e7\u00e3o do Programa do Estudante Insular, em 2018, para que estudantes viajassem com subs\u00eddio Deduzido, promovendo igualdade de oportunidades no ensino superior.<\/p>\n
Em 2025, o Estudante Insular contabilizou 138.900 processos v\u00e1lidos, com mais de 106 mil viagens de ida e 32 mil de ida e volta, beneficiando 11.160 estudantes, num apoio superior a 35,4 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
O texto nota mudan\u00e7as recentes do subs\u00eddio \u00e0 Madeira: o decreto-lei de janeiro de 2026 reduziu o custo eleg\u00edvel das viagens, afetando o poder de compra de fam\u00edlias locais e elevou preocupa\u00e7\u00f5es sobre o acesso \u00e0 mobilidade.<\/p>\n
Albuquerque criticou ainda crit\u00e9rios para atribui\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio que condicionem por d\u00edvidas fiscais, considerando injustas as exce\u00e7\u00f5es aplicadas a outros benef\u00edcios na metade do pa\u00eds.<\/p>\n
O governo regional afirmou ter participado em v\u00e1rias reuni\u00f5es t\u00e9cnicas e ter apresentado pareceres formais, sem que as propostas regionais fossem atendidas pela tutela nacional.<\/p>\n
A Madeira acusa um retrocesso institucional e mant\u00e9m o apelo \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica, marcada para 18 de fevereiro, para reverter as altera\u00e7\u00f5es consideradas prejudiciais.<\/p>\n
Concluiu que o di\u00e1logo \u00e9 desejado, mas que n\u00e3o se pode aceitar tratamento que trate as ilhas como col\u00f3nias, defendendo uma mobilidade com direitos equivalentes para todos os cidad\u00e3os nacionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"