O Governo sueco anunciou que apresentar\u00e1 um projeto de lei para reduzir a idade de responsabilidade penal de 15 para 13 anos em crimes graves, abrindo espa\u00e7o para penas de pris\u00e3o nesses casos. A medida \u00e9 tempor\u00e1ria, com vig\u00eancia prevista por cinco anos.<\/p>\n
A proposta foca em crimes graves, como homic\u00eddio, tentativa de homic\u00eddio, atentado bombista qualificado, crimes com armas e viola\u00e7\u00e3o com agravantes. O objetivo \u00e9 enfrentar a escalada da viol\u00eancia associada ao crime organizado.<\/p>\n
Diversas autoridades condenam a iniciativa, entre elas a pol\u00edcia, o sistema prisional e os procuradores, que alertam para impactos no recrutamento de menores por redes criminosas. O Governo sustenta que n\u00e3o haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o geral da idade.<\/p>\n
A Su\u00e9cia tem lutado h\u00e1 anos contra a viol\u00eancia vinculada a gangues e ao controle do mercado de drogas. As redes criminosas t\u00eam recrutado menores para atentados e tiroteios, em muitos casos sem possibilidade de pris\u00e3o prevista pela lei atual.<\/p>\n
O ministro da Justi\u00e7a, Gunnar Strommer, destacou que a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 restrita a crimes com agravantes e n\u00e3o representa uma mudan\u00e7a universal. O texto prev\u00ea a entrada em vigor no ver\u00e3o, ap\u00f3s an\u00e1lise do conselho legislativo.<\/p>\n
O projeto ser\u00e1 analisado pelo conselho legislativo sueco, que examina propostas do Governo. A ideia \u00e9 manter a aplica\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por um per\u00edodo inicial de cinco anos, sujeita a avalia\u00e7\u00e3o futura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"