A Comiss\u00e3o de Trabalhadores do INEM avan\u00e7ar\u00e1 com uma provid\u00eancia cautelar para suspender a recente delibera\u00e7\u00e3o que mudou o modelo de forma\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o do SIEM. A medida foi anunciada pela pr\u00f3pria comiss\u00e3o.<\/p>\n
Rui Gon\u00e7alves, coordenador do grupo, disse que a a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 apresentada entre hoje e amanh\u00e3 de manh\u00e3 no tribunal. Alegou falta de resposta da ministra da Sa\u00fade sobre o assunto.<\/p>\n
A delibera\u00e7\u00e3o de 14 de janeiro, assinada pelo presidente Lu\u00eds Cabral e pelo vogal Ant\u00f3nio E\u00e7a Pinheiro, \u00e9 contestada por violar portarias e um despacho, conforme a leitura da Comiss\u00e3o. Alega-se ilicitude jur\u00eddica.<\/p>\n
Fonte do INEM explicou que a delibera\u00e7\u00e3o se insere na atual lei org\u00e2nica do instituto, que define compet\u00eancias em forma\u00e7\u00e3o do SIEM. Ana Paula Martins confirmou alinhamento com recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Independente.<\/p>\n
Martins afirmou que parte da forma\u00e7\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o fazia sentido manter no INEM e que o instituto passaria a focar forma\u00e7\u00e3o institucional obrigat\u00f3ria e cursos por n\u00edvel de resposta. A mudan\u00e7a poder\u00e1 afetar certifica\u00e7\u00e3o de profissionais.<\/p>\n
A delibera\u00e7\u00e3o prev\u00ea a cessa\u00e7\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o de TAT, TAS e outras forma\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, mantendo o foco em introdu\u00e7\u00e3o ao SIEM e protocolos por n\u00edvel de resposta. A recertifica\u00e7\u00e3o manter-se-\u00e1, por via de forma\u00e7\u00e3o, exame ou reconhecimento de percurso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"