O Minist\u00e9rio P\u00fablico arquivou as queixas de Boaventura de Sousa Santos por inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o contra as 13 mulheres que o acusaram de ass\u00e9dio sexual, moral e extractivismo intelectual. A decis\u00e3o baseia-se na aus\u00eancia de provas de falso depoimento por parte das denunciantes.<\/p>\n
O procurador Manuel Maria Otero dos Santos entendeu que n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios suficientes de falsidade de depoimento por parte das arguidas. O arquivamento inclui ainda a queixa de inj\u00faria apresentada pelo ex-diretor do Centro de Estudos Sociais (CES) contra as mesmas denunciantes, por ter sido movida fora do prazo.<\/p>\n
Entre as acusadas est\u00e3o Sara Ara\u00fajo, Carla Paiva, Maria Martins, Gabriela Rocha, Lieselotte Viaene, Miye Tom, Aline Santos, Mariana Campuzano, Eva Chueca, \u00c9lida Lauris, Julia Su\u00e1rez-Krabbe, Isabella Miranda e Moira Mill\u00e1n. Boaventura de Sousa Santos alegou que as den\u00fancias geraram difama\u00e7\u00e3o e inj\u00farias na sequ\u00eancia de acusa\u00e7\u00f5es feitas publicamente entre 2023 e 2024.<\/p>\n
O MP considerou que Boaventura de Sousa Santos limitou-se a contestar os depoimentos, sem detalhar em que medida espec\u00edficos trechos seriam falsos. O despacho refere ainda que n\u00e3o houve recolha de ind\u00edcios suficientes para sustentar a pr\u00e1tica do crime de falsidade de depoimento.<\/p>\n
Quanto \u00e0 inj\u00faria, o arquivamento ocorreu porque o autor teve conhecimento dos factos e da autoria das declara\u00e7\u00f5es apenas em junho de 2024, tendo apresentado a queixa em abril de 2025, dentro do prazo de validade, mas fora da janela de queixa estabelecida. O Minist\u00e9rio P\u00fablico manteve que as acusa\u00e7\u00f5es n\u00e3o se enquadravam no per\u00edodo legal para queixa.<\/p>\n
Este desfecho ocorre pouco depois de Boaventura de Sousa Santos ter desistido, em outubro passado, de uma a\u00e7\u00e3o civil de tutela de personalidade contra quatro das denunciante. A desist\u00eancia foi comunicada numa altura em que o acad\u00e9mico afirmava que a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o teria efeito pr\u00e1tico frente \u00e0s alega\u00e7\u00f5es das visadas.<\/p>\n
Paralelamente, o soci\u00f3logo divulgou online um manifesto contra o que designa como cancelamento, assinado por cerca de 200 signat\u00e1rios, incluindo figuras p\u00fablicas nacionais e internacionais. O CES, por sua vez, mant\u00e9m que investiga\u00e7\u00f5es internas identificaram ass\u00e9dio sexual e moral no centro, contribuindo para a sa\u00edda de Boaventura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"