Cinco respostas sobre as subven\u00e7\u00f5es das presidenciais mostram que o financiamento p\u00fablico continua a depender do desempenho dos candidatos. O pleito de 18 de janeiro igualou o recorde de 2006, com cinco candidatos acima de 5% dos votos.<\/p>\n
O montante total em disputa \u00e9 de 4,18 milh\u00f5es de euros, o maior j\u00e1 visto em presidenciais. Contudo, o valor por candidato n\u00e3o \u00e9 o suficiente para cobrir as despesas previstas por quem chegou a esse patamar, especialmente porque houve mais candidatos com direito ao apoio p\u00fablico.<\/p>\n
Mesmo sem a elei\u00e7\u00e3o de um novo Presidente, todos os candidatos considerados podem analisar as contas, uma vez que a segunda volta n\u00e3o altera o apoio estatal aos candidatos. O layout or\u00e7amental foi definido pela lei vigente.<\/p>\n
A distribui\u00e7\u00e3o do financiamento depende de duas partes: um valor fixo por candidato acima de 5% e o restante, conforme o voto obtido na primeira volta. O teto m\u00e1ximo de despesas para cada candidato sobe com a segunda volta, para 5,225 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
A lei permite que at\u00e9 80% do valor m\u00e1ximo seja atribu\u00eddo, resultando num bolo de 4,18 milh\u00f5es de euros. Um quinto do montante \u00e9 dividido igualmente entre os candidatos com mais de 5% dos votos, e o restante \u00e9 distribu\u00eddo pela vota\u00e7\u00e3o obtida.<\/p>\n
Segura, Ventura, Cotrim de Figueiredo, Gouveia e Melo e Marques Mendes receberam 167.200 euros cada, correspondentes a 4% do total para os cinco candidatos. O remanescente, 3.344.000 euros, \u00e9 induzido pela vota\u00e7\u00e3o na primeira volta.<\/p>\n
Segundo dados preliminares da secretaria-geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna, as seguintes subven\u00e7\u00f5es j\u00e1 resultaram para cada candidato:<\/p>\n
Seguro estimou receber 1.092.720 euros e acabou acima desse valor. Marques Mendes previa 1 milh\u00e3o, ficando aqu\u00e9m do esperado face aos resultados efetivos. Gouveia e Melo apontou para 700 mil euros, ficando pr\u00f3ximo do montante final.<\/p>\n
Ventura esperava 400 mil euros, tendo superado em mais de 600 mil euros o previsto. Cotrim de Figueiredo projetou 350 mil euros e acabou por receber o dobro, ainda que a campanha n\u00e3o tenha atingido as despesas or\u00e7amentadas.<\/p>\n
Entre os candidatos de esquerda, alguns n\u00e3o chegaram ao limiar de 5%, n\u00e3o recebendo subven\u00e7\u00e3o, mesmo dando-se como certo o estudo de or\u00e7amentos anteriores. Os montantes finais s\u00e3o sujeitos ao escrut\u00ednio da Entidade das Contas e Financiamentos Pol\u00edticos (ECFP) e \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o de despesas declaradas.<\/p>\n
A subven\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode exceder o valor das despesas realizadas, incluindo apenas gastos nos seis meses anteriores \u00e0 elei\u00e7\u00e3o. A ECFP fiscaliza as contas, com mandat\u00e1rios financeiros respons\u00e1veis por aceitar donativos, receber receitas e control\u00e1-las. Pagamentos acima de 522,5 euros devem ser identificados, via cheque ou transfer\u00eancia.<\/p>\n
As despesas devem ser discriminadas por categorias e acompanhadas de comprovativos. Os candidatos devem comunicar a\u00e7\u00f5es que envolvam custos acima do sal\u00e1rio m\u00ednimo. As primeiras duas semanas ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o dos resultados asseguram o adiantamento de parte do valor ao Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica. A auditoria ocorre nos 60 dias seguintes, com possibilidade de san\u00e7\u00f5es em caso de incumprimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"