A associa\u00e7\u00e3o ambientalista Quercus expressou nesta segunda-feira a sua profunda preocupa\u00e7\u00e3o com a alegada press\u00e3o pol\u00edtica associada a um v\u00eddeo enviado pelo ministro da Agricultura aos dirigentes do Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas (ICNF). O tom do v\u00eddeo \u00e9 visto pela Quercus como um sinal que pode comprometer a autonomia t\u00e9cnica do ICNF, j\u00e1 fragilizado pela falta de recursos humanos e log\u00edsticos.<\/p>\n
Segundo a Quercus, o epis\u00f3dio n\u00e3o pode ser reduzido a um lapso de linguagem; \u00e9 uma indica\u00e7\u00e3o de alinhamento pol\u00edtico que afeta a capacidade do ICNF de atuar com independ\u00eancia. A associa\u00e7\u00e3o ressalva que a legalidade ambiental n\u00e3o \u00e9 algo a ser flexibilizado, mas sim a base da atua\u00e7\u00e3o administrativa.<\/p>\n
A not\u00edcia, avan\u00e7ada pelo jornal P\u00fablico, indica que o ministro da Agricultura enviou o v\u00eddeo aos t\u00e9cnicos que, ao emitirem pareceres sobre impacto ambiental, s\u00e3o chamados a atuar com proatividade, bom senso e modera\u00e7\u00e3o nos processos de decis\u00e3o. A leitura da Quercus \u00e9 de que isso coloca em causa a firmeza da avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n
Jos\u00e9 Manuel Fernandes, conforme a cobertura, defendeu que, quando a legisla\u00e7\u00e3o impede a concretiza\u00e7\u00e3o de projetos, pode ser leg\u00edtimo desafiar a raz\u00e3o de determinadas normas, lembrando que a lei pode ser alterada. A Quercus reage interpretando isso como uma sugest\u00e3o de que a sensatez pode prevalecer sobre o cumprimento estrito da lei.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o sublinha que o ICNF n\u00e3o \u00e9 um facilitador de neg\u00f3cios nem de projetos, mas o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por salvaguardar o patrim\u00f3nio natural e a avalia\u00e7\u00e3o ambiental. Pressionar o instituto para acelerar processos em detrimento do rigor t\u00e9cnico compromete a miss\u00e3o central e pode expor o territ\u00f3rio a riscos.<\/p>\n
As cr\u00edticas n\u00e3o se ficaram pela Quercus. O PS e a associa\u00e7\u00e3o Zero manifestaram reservas, afirmando que as declara\u00e7\u00f5es colocam em causa o estado de direito e violam o c\u00f3digo de conduta governamental. A Zero descreveu o epis\u00f3dio como ataque \u00e0 autonomia t\u00e9cnica da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n
O Partido Socialista pediu a audi\u00e7\u00e3o urgente no parlamento do ministro da Agricultura e Pescas, referindo que houve press\u00e3o para aprovar atos que n\u00e3o correspondem aos par\u00e2metros legais vigentes. O PS destacou que houve a inten\u00e7\u00e3o de alterar leis para fins espec\u00edficos de aprova\u00e7\u00e3o de projetos.<\/p>\n
O ICNF \u00e9 tutelado pelos minist\u00e9rios do Ambiente, Energia e da Agricultura e Pescas. A Quercus classifica esta dupla tutela como um erro estrutural que subordina a biodiversidade a interesses produtivistas, enfraquecendo a prote\u00e7\u00e3o ambiental. A associa\u00e7\u00e3o apela ao Governo para defender a legalidade ambiental e a independ\u00eancia do ICNF.<\/p>\n
A Quercus refor\u00e7a o apelo para que o Governo atue como guardi\u00e3o da legalidade ambiental, assegurando a independ\u00eancia t\u00e9cnica necess\u00e1ria \u00e0 defesa do patrim\u00f3nio natural do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"