A C\u00e2mara Municipal de Cascais aprovou a aquisi\u00e7\u00e3o de 32 terrenos junto \u00e0 Quinta da Marinha, por 30,2 milh\u00f5es de euros, com recurso a um empr\u00e9stimo banc\u00e1rio. A opera\u00e7\u00e3o visa impedir a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria na \u00e1rea e manter o territ\u00f3rio sob controlo p\u00fablico.<\/p>\n
Os terrenos, que somam 434,6 metros quadrados, est\u00e3o junto \u00e0s Aldeias de Juso e Birre. A compra surge num contexto de lit\u00edgio entre a c\u00e2mara e o fundo Lusofundo, propriet\u00e1rio das parcelas, que pretendia vend\u00ea-las a duas empresas privadas sem reconhecer o direito de prefer\u00eancia municipal.<\/p>\n
A autarquia recorrera a uma provid\u00eancia cautelar para assegurar esse direito, ap\u00f3s ser notificada em novembro de que a escritura seria assinada. As empresas Country Ways, SA e Logical Syntony desistiram do neg\u00f3cio quando a provid\u00eancia foi apresentada.<\/p>\n
A C\u00e2mara ainda n\u00e3o divulgou um plano definitivo para o uso dos terrenos. Segundo o CM, o objetivo \u00e9 criar um parque urbano de grandes dimens\u00f5es e eventual constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o destinada a renda acess\u00edvel, mantendo o car\u00e1ter estrat\u00e9gico da \u00e1rea para o concelho.<\/p>\n
O n\u00facleo da disputa reside na credibilidade do cumprimento do direito de prefer\u00eancia por parte da autarquia, alegadamente violado pela Lusofundo. A Lusofundo contesta os prazos e a forma de atua\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, que acusa de conflito de interesses no escrit\u00f3rio de advogados Morais Leit\u00e3o, Galv\u00e3o Teles, Soares da Silva & Associados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"