O Sindicato de Enfermeiros Portugueses (SEP) informou que enviar\u00e1 uma nova contraproposta ao Governo na pr\u00f3xima semana, em forma de articulado, sobre o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). O sil\u00eancio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade foi denunciado pela dirigente Guadalupe Sim\u00f5es.<\/p>\n
A contraproposta inclui a revis\u00e3o da Portaria da Avalia\u00e7\u00e3o do Desempenho adaptada ao SIADAP, bem como concursos para contrata\u00e7\u00e3o de enfermeiros e progress\u00e3o na estrutura remunerat\u00f3ria. O objetivo \u00e9 acelerar a melhoria de condi\u00e7\u00f5es e carreira.<\/p>\n
A reuni\u00e3o de sexta-feira n\u00e3o abordou o ACT devido \u00e0 falta de tempo por parte da tutela, que esteve envolvida com cinco sindicatos, a ministra da Sa\u00fade e a secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. O SEP mant\u00e9m o prazo para resposta.<\/p>\n
Segundo o SEP, a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos enfermeiros encontra-se em fase final de revis\u00e3o, com uma reuni\u00e3o agendada para o dia 23 de fevereiro. A dirigente aponta que o atual sistema exige oito pontos para progress\u00e3o, o que representa muitos anos de perman\u00eancia na mesma posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A dirigente descreve o atraso na conclus\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o como \u201cgrav\u00edssimo\u201d para a operacionaliza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que alguns bi\u00e9nios de 2023-24 ainda n\u00e3o foram conclu\u00eddos. Isso retarda a atribui\u00e7\u00e3o de pontos e o pagamento de progress\u00f5es.<\/p>\n
Foi mencionado um compromisso da ministra com o pagamento de retroativos de janeiro de 2018 a dezembro de 2021 aos enfermeiros. Contudo, o SEP refere que pontos j\u00e1 contabilizados noutras carreiras n\u00e3o foram compensados nos enfermeiros.<\/p>\n
Quanto aos concursos de contrata\u00e7\u00e3o, a falta de resposta da tutela foi atribu\u00edda \u00e0 indisponibilidade de tempo durante a reuni\u00e3o com os sindicatos. A consequ\u00eancia apontada \u00e9 a continuidade de constrangimentos na contrata\u00e7\u00e3o e desregula\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios.<\/p>\n
A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a do SEP, do Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE), do Sindepor, do SE, do Sipenf e do SITEU. A presen\u00e7a conjunta evidencia a coopera\u00e7\u00e3o entre diferentes entidades sindicais na defesa de condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"