O Sindicato de Enfermeiros Portugueses (SEP) afirmou ter enviado uma contraposta ao Acordo Colectivo de Trabalho (ACT) ao Governo, e que apresentar\u00e1 uma nova vers\u00e3o em forma de articulado na pr\u00f3xima semana. O coment\u00e1rio foi feito esta sexta-feira \u00e0 Lusa.<\/p>\n
Segundo Guadalupe Sim\u00f5es, dirigente do SEP, o sil\u00eancio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contraposta foi considerado \u201cruidoso\u201d, justificado pela falta de tempo para prolongar a reuni\u00e3o com o Governo. A reuni\u00e3o de sexta-feira n\u00e3o abordou o ACT.<\/p>\n
A contraposta do SEP incide na revis\u00e3o da Portaria de Avalia\u00e7\u00e3o do Desempenho ligada ao SIADAP, nos concursos para contrata\u00e7\u00e3o de enfermeiros e na progress\u00e3o na estrutura remunerat\u00f3ria, entre outros pontos. O SEP pretende que as mudan\u00e7as sejam apresentadas de forma articulada.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho est\u00e1 numa fase final de prepara\u00e7\u00e3o de uma proposta, com reuni\u00e3o agendada para 23 de fevereiro. Atualmente, para progredir na carreira, o enfermeiro precisa de oito pontos, o que, em termos de anos, representa oito a dez anos.<\/p>\n
Sim\u00f5es sustenta que o atual sistema de avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 injusto e provoca atrasos na progress\u00e3o da carreira, deixando enfermeiros em posi\u00e7\u00f5es remunerat\u00f3rias por longos per\u00edodos. A dirigente aponta ainda atrasos na operacionaliza\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o de desempenho.<\/p>\n
A respons\u00e1vel sindical destacou que a revis\u00e3o estava prevista para terminar em 30 de junho de 2026, tendo sido o prazo alargado desde 31 de dezembro. Em algumas institui\u00e7\u00f5es, o bi\u00e9nio 2023-24 ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo, atrasando a atribui\u00e7\u00e3o de pontos.<\/p>\n
A ministra da Sa\u00fade j\u00e1 ter\u00e1 assumido o compromisso de pagar retroativos de 2018 a 2021, com pontos contabilizados noutras carreiras, como t\u00e9cnicos de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica. A reuni\u00e3o com a tutela n\u00e3o avan\u00e7ou sobre concursos, devido \u00e0 falta de tempo.<\/p>\n
O SEP insistiu na necessidade de clarificar os concursos de contrata\u00e7\u00e3o. No final, a tutela n\u00e3o respondeu, segundo a dirigente, devido \u00e0 indisponibilidade de tempo para ouvir cinco sindicatos e os cargos da secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n
Guadalupe Sim\u00f5es disse que a situa\u00e7\u00e3o persiste: dificuldades de contrata\u00e7\u00e3o, maior desregula\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de enfermeiros por turno, o que pode afetar a seguran\u00e7a dos doentes e dos profissionais. A l\u00edder sindical apontou ainda que mais enfermeiros deixam a profiss\u00e3o.<\/p>\n
Estiveram presentes na reuni\u00e3o o Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE), o Sindicato Democr\u00e1tico dos Enfermeiros Portugueses (Sindepor), o Sindicato dos Enfermeiros (SE), o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (Sipenf) e o Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"