O Tribunal de Contas pediu ao Governo mais robustez na supervis\u00e3o do Montepio Geral \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Mutualista, alegando falhas provocadas pela aus\u00eancia de uma revis\u00e3o do C\u00f3digo das Associa\u00e7\u00f5es Mutualistas. A autarquia considera que a lacuna legislativa coloca em causa a prote\u00e7\u00e3o dos associados e a estabilidade do sistema financeiro.<\/p>\n
O relat\u00f3rio analisa as fun\u00e7\u00f5es da Autoridade de Supervis\u00e3o de Seguros e Fundos de Pens\u00f5es (ASF), cuja atua\u00e7\u00e3o \u00e9 mais limitada no \u00e2mbito das mutualistas. A an\u00e1lise identifica riscos para os mais de 600 mil associados e para a solidez financeira do conjunto do sector.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Tribunal de Contas aponta quest\u00f5es ligadas \u00e0 supervis\u00e3o atual, refor\u00e7ando o apelo para que o Governo suprima as lacunas que poder\u00e3o comprometer a governan\u00e7a e a supervis\u00e3o do Montepio. O documento ainda destaca que existem remiss\u00f5es a remunera\u00e7\u00f5es elevadas apuradas noutra parte da estrutura reguladora.<\/p>\n
O relat\u00f3rio recomenda medidas espec\u00edficas para fortalecer a supervis\u00e3o, incluindo enquadramento legislativo adequado e mecanismos de controlo mais rigorosos. O objetivo \u00e9 clarificar compet\u00eancias entre entidades reguladoras e evitar situa\u00e7\u00f5es de fragilidade institucional.<\/p>\n
At\u00e9 ao momento, n\u00e3o foram anunciadas medidas definitivas pelo Governo. O documento enfatiza a necessidade de resposta c\u00e9lere para assegurar a prote\u00e7\u00e3o dos associados e a estabilidade do sistema financeiro nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"