O parlamento chumbou nesta sexta-feira o projeto do PCP para fixar o pre\u00e7o da botija de g\u00e1s em 20 euros. A proposta visava regular o pre\u00e7o da garrafa de g\u00e1s butano e propano, numa tentativa de conter custos para fam\u00edlias com rendimento mais baixo. O debate tamb\u00e9m incidiu sobre a poss\u00edvel descida do IVA desta fonte de energia, de 23% para 6%.<\/p>\n
Al\u00e9m do PCP, os textos de Chega, IL, BE e Livre com vista a reduzir o IVA tamb\u00e9m ficaram pela comiss\u00e3o, sem vota\u00e7\u00e3o. De igual modo, uma iniciativa do PS para criar um regime jur\u00eddico sobre o pre\u00e7o do g\u00e1s n\u00e3o seguiu para vota\u00e7\u00e3o. Os textos aprovados foram apenas dois projetos de resolu\u00e7\u00e3o, do PSD e do PAN.<\/p>\n
Alfredo Maia, do PCP, defendeu que o pre\u00e7o de 20 euros por garrafa ajudaria mais de dois milh\u00f5es de fam\u00edlias, apontando que j\u00e1 h\u00e1 casos em que o valor praticado no pa\u00eds ultrapassa os 30 euros, especialmente na Madeira e nos A\u00e7ores. Questionou a pobreza energ\u00e9tica sem intervir de forma econ\u00f3mica mais direta.<\/p>\n
Rui Afonso, do Chega, rejeitou a ideia de controlo de pre\u00e7os e defendeu a redu\u00e7\u00e3o do IVA para 6%, defendendo que o g\u00e1s \u00e9 um bem essencial. Criticou o PCP e acusou os sociais-democratas de apresentarem apenas inten\u00e7\u00f5es sem a\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica.<\/p>\n
Carlos Ca\u00e7\u00e3o, do PSD, afirmou que solu\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas n\u00e3o resolvem o problema e que a redu\u00e7\u00e3o do IVA pode n\u00e3o chegar \u00e0s fam\u00edlias, alegando que a medida \u00e9 regressiva e beneficia quem consome mais, mantendo incentivos ao uso de energia f\u00f3ssil.<\/p>\n
Pedro Coelho, tamb\u00e9m do PSD, disse que o IVA \u00e9 definido a n\u00edvel europeu e que n\u00e3o cabe aos estados membros reduzir taxas de forma unilateral. Acrescentou que as propostas n\u00e3o s\u00e3o pratic\u00e1veis e acusou a oposi\u00e7\u00e3o de criar falsas expectativas.<\/p>\n
Jo\u00e3o Miguel Teixeira, liberal, destacou a necessidade de compatibilidade europeia e pediu aos deputados que deixassem passar as propostas para an\u00e1lise na especialidade. Pedro Vaz, socialista, defendeu avalia\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es de mercado pelo regulador para, se necess\u00e1rio, o Estado fixar margens.<\/p>\n
Jorge Pinto, do Livre, e Fabian Figueiredo, do BE, defenderam a redu\u00e7\u00e3o da carga fiscal por justi\u00e7a social. O CDS-PP, atrav\u00e9s de Jo\u00e3o Almeida, apoiou tamb\u00e9m o texto de resolu\u00e7\u00e3o do PSD, mantendo posi\u00e7\u00f5es de defesa da abranda\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"