A Assembleia Municipal de Alij\u00f3 aprovou o Or\u00e7amento Municipal para 2026, no valor de 24 milh\u00f5es de euros, juntamente com o Pacote Fiscal que entra em vigor ao longo do ano. O executivo \u00e9 chefiado por Jos\u00e9 Paredes e apresentou a agenda de redu\u00e7\u00e3o da carga fiscal para estimular a economia local.<\/p>\n
A autarquia explica que a medida priorit\u00e1ria \u00e9 devolver integralmente aos mun\u00edcipes o valor da reten\u00e7\u00e3o do IRS que caberia ao Munic\u00edpio. Assim, abdica dessa receita para manter os rendimentos familiares no agregado familiar.<\/p>\n
A Derrama para micro e pequenas empresas fica numa taxa reduzida de 0,01% para neg\u00f3cios at\u00e9 150 mil euros de volume de neg\u00f3cios, visando dinamizar o com\u00e9rcio local e criar empregos.<\/p>\n
A fiscalidade patrimonial inclui redu\u00e7\u00e3o do IMI para 0,32% nos pr\u00e9dios urbanos, mantendo o IMI Familiar para apoiar rendimentos familiares. O pacote promete equil\u00edbrio entre contas p\u00fablicas e investimento local.<\/p>\n
Segundo a C\u00e2mara, as medidas cumprem uma meta prometida pelo Executivo de Jos\u00e9 Paredes: combinar responsabilidade or\u00e7amental com crescimento econ\u00f3mico sem comprometer servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A gest\u00e3o mant\u00e9m foco no desenvolvimento territorial sustent\u00e1vel.<\/p>\n
A autarquia refor\u00e7a que a redu\u00e7\u00e3o fiscal n\u00e3o afeta a estabilidade financeira nem os investimentos estrat\u00e9gicos da regi\u00e3o, assegurando uma governa\u00e7\u00e3o rigorosa e transparente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"