O Governo vai tornar obrigat\u00f3rios os tac\u00f3grafos em percursos com menos de 50 km nos ve\u00edculos pesados de transporte de passageiros e mercadorias. A decis\u00e3o foi anunciada pelo ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, ap\u00f3s o Conselho de Ministros.<\/p>\n
A medida visa garantir o cumprimento estrito das horas de condu\u00e7\u00e3o permitidas e refor\u00e7ar a seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria em viagens curtas. A op\u00e7\u00e3o surgiu numa altura em que se t\u00eam levantado quest\u00f5es sobre o controlo do tempo de trabalho de motoristas.<\/p>\n
Em janeiro, o presidente do IMT j\u00e1 tinha pedido uma revis\u00e3o legal para limitar o tempo de trabalho dos motoristas. A preocupa\u00e7\u00e3o envolve tanto autocarros como cami\u00f5es, especialmente na micro log\u00edstica urbana onde alguns condutores n\u00e3o utilizam tac\u00f3grafos em dist\u00e2ncias inferiores a 50 km.<\/p>\n
O Governo aprovou um regime para os ve\u00edculos euro-modulares, passando o comprimento de 25,25 para 32 metros e o peso m\u00e1ximo de 60 para 72 toneladas. O novo regime inclui o transporte de mat\u00e9rias perigosas em percursos como o do Aeroporto de Lisboa.<\/p>\n
Segundo o ministro, os euro-modulares podem circular em Espanha, mas n\u00e3o em Portugal, devido \u00e0 necessidade de separar contentores ao entrar no territ\u00f3rio nacional. O Governo mant\u00e9m a restri\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o vigente para a circula\u00e7\u00e3o entre os dois pa\u00edses.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi aprovada a desmaterializa\u00e7\u00e3o dos contratos de aluguer de ve\u00edculos e a sua passagem \u00e0 vers\u00e3o digital. Foi ainda alargada a idade m\u00e1xima dos ve\u00edculos de rent-a-cargo de 5 para 15 anos.<\/p>\n
Entre as medidas aprovadas destacam-se a aquisi\u00e7\u00e3o de comboios pela CP para a Alta Velocidade e o regulamento para supervis\u00e3o e licenciamento de modos de transporte como metro, elevadores, funiculares, e comboios ligeiros e tur\u00edsticos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"