O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, medidas para alterar o ensino de condu\u00e7\u00e3o em Portugal. A principal inova\u00e7\u00e3o cria um regime alternativo de aprendizagem com tutor, registado, que permite transmitir ensinamentos entre familiares. O \u00fanico requisito para o tutor \u00e9 possuir carta de condu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A medida aplica-se apenas \u00e0 categoria B, que abrange autom\u00f3veis ligeiros. O objetivo \u00e9 materializar aspetos j\u00e1 previstos na legisla\u00e7\u00e3o nacional e europeia, assegurando as componentes de seguran\u00e7a associadas \u00e0 condu\u00e7\u00e3o com tutor. O diploma mant\u00e9m a fun\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o das necessidades de forma\u00e7\u00e3o adicional pelas escolas de condu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ANIECA criticou a medida, referindo retrocesso na seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria e associando-a a erros estrat\u00e9gicos na sinistralidade. O ministro das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o assegurou que o papel das escolas de condu\u00e7\u00e3o e o exame final n\u00e3o ser\u00e3o eliminados, cabendo \u00e0s escolas decidir se s\u00e3o necess\u00e1rias aulas complementares.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o adianta que a decis\u00e3o ter\u00e1 impacto no custo e na gest\u00e3o de frotas das escolas de condu\u00e7\u00e3o, que passam a poder partilhar ve\u00edculos para reduzir despesas. O ministro reiterou que o tutor j\u00e1 estava previsto na lei e que a nova f\u00f3rmula n\u00e3o compromete a supervis\u00e3o e os escrut\u00ednios dos exames.<\/p>\n
A ANIECA indica ainda que houve v\u00e1rias reuni\u00f5es t\u00e9cnicas e pedidos de audi\u00eancia que n\u00e3o obtiveram resposta satisfat\u00f3ria. O Governo afirma que a seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria continua a receber prioridade, sem criar cen\u00e1rios artificiais que aumentem a sinistralidade.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o compara o modelo com experi\u00eancias internacionais, referindo que nos Estados Unidos a taxa de mortalidade \u00e9 maior em estradas com tutor. Em v\u00e1rios pa\u00edses europeus com regimes de condu\u00e7\u00e3o acompanhada, exigem-se milhares de quil\u00f3metros de pr\u00e1tica, o que Portugal n\u00e3o revela ainda. O Governo n\u00e3o detalhou o n\u00famero de quil\u00f3metros propostos.<\/p>\n
Miguel Pinto Luz apontou ainda a clarifica\u00e7\u00e3o da partilha e loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos entre escolas, o que deve reduzir custos e ampliar a flexibilidade. Foi anunciada a unifica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o relativa a habilita\u00e7\u00f5es, tornando o regime mais claro, e a possibilidade de exames em l\u00edngua estrangeira para todas as categorias.<\/p>\n
A governan\u00e7a do processo mant\u00e9m o foco na seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria, com a garantia de que o tutor n\u00e3o substitui o papel das escolas de condu\u00e7\u00e3o nem os exames finais, e que as regras de supervis\u00e3o permanecem em vigor. O diploma entra em vigor conforme o calend\u00e1rio legislativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"