O Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis (ANPG), Paulino Jer\u00f3nimo, defende maior integra\u00e7\u00e3o dos seguros obrigat\u00f3rios nas a\u00e7\u00f5es de auditoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Esta medida inclui o SATDP como condi\u00e7\u00e3o contratual nos processos de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Jer\u00f3nimo falou na Luanda, na quinta-feira, 22, durante a assinatura de um protocolo de coopera\u00e7\u00e3o com a Ag\u00eancia Angolana de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o de Seguros (ARSEG). O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a sensibiliza\u00e7\u00e3o para um ambiente laboral mais seguro.<\/p>\n
O reconhecimento da sinistralidade laboral passa pela verifica\u00e7\u00e3o de seguros e pela promo\u00e7\u00e3o de uma concorr\u00eancia justa entre as empresas. O PCA da ANPG afirma que a regula\u00e7\u00e3o deve acompanhar padr\u00f5es internacionais para fortalecer o Estado de direito.<\/p>\n
Filomena Manjata, PCA da ARSEG, destaca que o acordo aproxima regula\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o por via de partilha de informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e harmoniza\u00e7\u00e3o de procedimentos. A parceria pretende prevenir incumprimentos e salvaguardar direitos de trabalhadores e empresas.<\/p>\n
A coordena\u00e7\u00e3o entre as duas entidades visa ainda fortalecer a credibilidade das institui\u00e7\u00f5es do Estado num setor estrat\u00e9gico como a ind\u00fastria petrol\u00edfera. A assinatura refor\u00e7a o compromisso com a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e a responsabiliza\u00e7\u00e3o das entidades empregadoras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"