No \u00e2mbito da moderniza\u00e7\u00e3o administrativa e da melhoria cont\u00ednua dos servi\u00e7os digitais, o IPDJ anunciou uma mudan\u00e7a estrat\u00e9gica alinhada com o Decreto\u2011Lei n.\u00ba 49\/2024, de 8 de agosto. O diploma estabelece as regras para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os digitais pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e define o Portal \u00danico de Servi\u00e7os Digitais \u2013 gov.pt como ponto central de acesso aos servi\u00e7os. O objetivo \u00e9 garantir atendimento omnicanal, com acesso integrado, uniforme e seguro, independentemente do canal utilizado.<\/p>\n
Entre as medidas previstas est\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria dos mecanismos de autentica\u00e7\u00e3o e assinatura disponibilizados pelo Estado, nomeadamente atrav\u00e9s do autenticacao.gov. O IPDJ adotar\u00e1 exclusivamente o m\u00e9todo de autentica\u00e7\u00e3o do Estado: Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o (CC), Chave M\u00f3vel Digital (CMD) e id.gov.pt. Esta mudan\u00e7a visa refor\u00e7ar a seguran\u00e7a e simplificar a experi\u00eancia dos utilizadores, assegurando conformidade com os requisitos legais.<\/p>\n
A decis\u00e3o, aprovada em reuni\u00e3o do Conselho Diretivo no dia 22 de dezembro de 2025, prev\u00ea que o IPDJ implemente a mudan\u00e7a a partir de 1 de fevereiro.<\/p>\n
Utilizadores externos passam a aceder aos servi\u00e7os com CMD, CC ou id.gov.pt. O IPDJ reconhece que a transi\u00e7\u00e3o poder\u00e1 provocar constrangimentos e oferece apoio t\u00e9cnico atrav\u00e9s do registounico@ipdj.pt para orientar a adop\u00e7\u00e3o das novas vias de autentica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"