O Instituto Nacional de Crimes Ambientais e Contraordena\u00e7\u00f5es (NICCOA) do SEPNA da GNR, no Porto, resgatou 124 animais em Penafiel, na ter\u00e7a-feira, em uma opera\u00e7\u00e3o que decorreu ao longo de um ano. A a\u00e7\u00e3o resultou de v\u00e1rias den\u00fancias sobre maus-tratos e morte de animais.<\/p>\n
Entre os animais resgatados estavam 104 ex\u00f3ticos, bem como 16 c\u00e3es e 4 gatos. O conjunto inclu\u00eda ratos, drag\u00f5es-barbados, iguanas, p\u00edtons, chinchilas, geco-leopardo, tartarugas, esquilos, camale\u00f5es, tar\u00e2ntulas, escorpi\u00f5es, cobras e uma ave rosela.<\/p>\n
O resgate ocorreu durante uma busca a um estabelecimento de venda ao p\u00fablico em Penafiel, distrito do Porto. Foi instaurado processo-crime contra um homem de 57 anos por alegados maus-tratos a animais de companhia.<\/p>\n
A chefe do SEPNA do Porto, Carla Passeira, explicou que a atua\u00e7\u00e3o visou cessar a situa\u00e7\u00e3o de bem-estar animal, apontando alojamentos inadequados, falta de controlo de pragas e mistura indevida de esp\u00e9cies.<\/p>\n
As aves foram entregues ao Parque Biol\u00f3gico de Gaia, enquanto c\u00e3es, gatos e chinchilas foram encaminhados para o CROA de Penafiel e para associa\u00e7\u00f5es zo\u00f3filas.<\/p>\n
Al\u00e9m dos animais, foram apreendidos 138 produtos e medicamentos veterin\u00e1rios, e mais de 1.800 itens alimentares com validade vencida ou vendidos ilegalmente.<\/p>\n
A ASAE imporia uma interdi\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da venda de animais no estabelecimento, devido ao risco para a sa\u00fade p\u00fablica. O restante funcionamento do neg\u00f3cio manteve-se.<\/p>\n
Segundo a GNR, verificaram-se infra\u00e7\u00f5es por falta de identifica\u00e7\u00e3o de ex\u00f3ticos (microchips) e por condi\u00e7\u00f5es higiossanit\u00e1rias inadequadas. Foram ainda detectadas viola\u00e7\u00f5es da Conven\u00e7\u00e3o Europeia para a Prote\u00e7\u00e3o de Animais de Companhia.<\/p>\n
Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Penafiel, respons\u00e1vel pelo avan\u00e7o do processo. A opera\u00e7\u00e3o contou com o apoio de diversas entidades, incluindo ICNF, DSAVRN, ASA, Delega\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade local e a Autoridade Veterin\u00e1ria Municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"