A ASAE anunciou ter apreendido mais de 21 mil litros de vinho engarrafado no distrito de Viseu, numa opera\u00e7\u00e3o realizada nas \u00faltimas semanas. O total exato \u00e9 21.130 litros, prontos para consumo.<\/p>\n
Da totalidade, 11.450 litros correspondem a vinho branco e 9.680 litros a vinho tinto, ambos em claro incumprimento da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. A a\u00e7\u00e3o decorreu no \u00e2mbito de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o setorial.<\/p>\n
Foram instaurados dois processos de contraordena\u00e7\u00e3o. Alegam-se incumprimentos das regras das men\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias na rotulagem e a falta de comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos r\u00f3tulos ao Instituto da Vinha e do Vinho.<\/p>\n
A ASAE explicou que a aus\u00eancia de rotulagem impede a identifica\u00e7\u00e3o adequada do produto, configurando viola\u00e7\u00e3o legal e pr\u00e1tica fraudulenta por induzir em erro o consumidor. Tamb\u00e9m impede a verifica\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas do vinho no mercado.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o foi realizada pela Brigada Especializada de Vinhos e Produtos Vitivin\u00edcolas da Unidade Regional do Centro, no \u00e2mbito da a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o conhecida como Vitis. O objetivo \u00e9 verificar o cumprimento das regras na distribui\u00e7\u00e3o e venda de vinhos no distrito.<\/p>\n
A ASAE sublinhou que o setor vitivin\u00edcola \u00e9 relevante para a economia nacional e que continuar\u00e1 a acompanhar o cumprimento das normas para salvaguardar a qualidade dos g\u00e9neros alimentares e promover a concorr\u00eancia leal entre operadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"