Um homem de 57 anos foi constitu\u00eddo arguido no dia 20 de janeiro, em Penafiel, por crimes de maus-tratos a animais de companhia. A investiga\u00e7\u00e3o partiu de dilig\u00eancias do NICCOA do SEPNA, no \u00e2mbito de casos de morte e maus-tratos a animais.<\/p>\n
A Guarda Nacional Republicana realizou um mandado de busca a um estabelecimento comercial que vendia animais ao p\u00fablico. Resultou no resgate de 124 animais, bem como na apreens\u00e3o de v\u00e1rios medicamentos de uso veterin\u00e1rio.<\/p>\n
Entre os resgatados est\u00e3o 104 animais ex\u00f3ticos protegidos pela Conven\u00e7\u00e3o CITES, incluindo ratos, drag\u00f5es-barbados, gecos-leopardo, chinchilas, iguanas, p\u00edtons-rea, tartarugas, ouri\u00e7os, esquilos, camale\u00f5es, tar\u00e2ntulas, escorpi\u00f5es, uma cobra-coral-falsa, uma cobra e uma rosela. Ainda foram encontrados 16 c\u00e3es e 4 gatos.<\/p>\n
Durante a opera\u00e7\u00e3o, as autoridades apreenderam 1 617 produtos alimentares, 208 sacos de ra\u00e7\u00e3o e 138 produtos e medicamentos de uso veterin\u00e1rio, por estarem fora de validade ou venda ilegal. As aves foram entregues ao Parque Biol\u00f3gico de Gaia; c\u00e3es, gatos e chinchilas foram encaminhados para o Centro de Recolha Oficial de Animais de Penafiel e para associa\u00e7\u00f5es zo\u00f3filas.<\/p>\n
Foram detetadas v\u00e1rias infra\u00e7\u00f5es contraordenacionais, relacionadas com falta de condi\u00e7\u00f5es higiossanit\u00e1rias, incumprimento de regras da Conven\u00e7\u00e3o Europeia para a Prote\u00e7\u00e3o dos Animais de Companhia e da Conven\u00e7\u00e3o CITES, bem como venda de produtos veterin\u00e1rios sem autoriza\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o para animais fora de prazo.<\/p>\n
Diante da inexist\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, higiene e controlo de pragas, a Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica interditou temporariamente a venda de animais no estabelecimento, mantendo, por\u00e9m, a atividade comercial em funcionamento por raz\u00f5es distintas.<\/p>\n
Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Penafiel. A opera\u00e7\u00e3o contou com o refor\u00e7o do SEPNA de Penafiel e apoio de ASAE, ICNF, Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria da Regi\u00e3o Norte, Delega\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade local e Autoridade Veterin\u00e1ria Municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"