Carlos Alexandre assumiu a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Combate \u00e0 Fraude no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (CCF-SNS) para promover maior transpar\u00eancia e produtividade no SNS, assegurando que n\u00e3o atua como justiceiro. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita nesta quarta-feira, no parlamento.<\/p>\n
O juiz desembargador explicou que aceitou o cargo a pedido do Governo, perto de sair para a jubila\u00e7\u00e3o. Referiu que o SNS \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o fundamental para o sistema democr\u00e1tico e que a dedicar\u00e1 a uma fun\u00e7\u00e3o de preven\u00e7\u00e3o e dete\u00e7\u00e3o de fraudes.<\/p>\n
A audi\u00e7\u00e3o ocorreu na Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, a pedido da Iniciativa Liberal, para esclarecer o funcionamento pr\u00e1tico da estrutura. O magistrado lembrou que j\u00e1 colaborou com entidades fora do poder judicial ao longo da carreira.<\/p>\n
At\u00e9 aqui, indicou que o \u00fanico contacto relevante fora dos tribunais ocorreu com a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar, em 2000, enfatizando a mudan\u00e7a de etapas profissionais e a vontade de contribuir para o SNS.<\/p>\n
A CCF-SNS, criada no final de novembro pelo Governo, ter\u00e1 elementos permanentes da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade, das Finan\u00e7as e da Infarmed. O foco \u00e9 reduzir fraudes em atos m\u00e9dicos, compras, contratos e procedimentos hospitalares.<\/p>\n
Tem como objetivo centralizar, coordenar e executar a estrat\u00e9gia de preven\u00e7\u00e3o e dete\u00e7\u00e3o de fraudes no SNS, integrando a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, detec\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o de irregularidades no servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade.<\/p>\n
O magistrado destacou que conta com a coopera\u00e7\u00e3o do Governo e das demais entidades administrativas, afirmando ter grandes expectativas para um trabalho \u00fatil na \u00e1rea da sa\u00fade. A entrevista manteve o tom institucional e sem julgamentos.<\/p>\n
Questionado sobre articula\u00e7\u00e3o com entidades judiciais, afirmou conhecer os intervenientes e ter perspetivas de atua\u00e7\u00e3o conjunta, sem se desviar do objetivo de fortalecer a transpar\u00eancia no SNS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"