A Connect Europe pediu aos legisladores da Uni\u00e3o Europeia que revise a proposta da lei da Ciberseguran\u00e7a (CSA) sem comprometer a competitividade digital do continente. A posi\u00e7\u00e3o foi comunicada numa declara\u00e7\u00e3o oficial, enquanto em Portugal a Apritel, que representa os operadores, ainda analisa o documento. A Comiss\u00e3o Europeia j\u00e1 apresentou a nova norma para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a das redes.<\/p>\n
A medida procura eliminar a depend\u00eancia de fornecedores de alto risco de pa\u00edses terceiros nas redes 5G, entre outros setores. A Connect Europe diz que a seguran\u00e7a das redes \u00e9 fundamental para a resili\u00eancia da Europa e refor\u00e7a a implementa\u00e7\u00e3o da diretiva NIS2, bem como outros requisitos de seguran\u00e7a. O objectivo \u00e9 garantir resultados eficazes sem onerar excessivamente o setor.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o alerta para custos regulat\u00f3rios adicionais significativos caso a CSA entre em vigor na sua vers\u00e3o preliminar. O setor enfrenta investimentos relevantes para concluir o 5G e a fibra \u00f3tica, e as condi\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias atuais podem limitar a capacidade de investimento. A Connect Europe considera ainda que as obriga\u00e7\u00f5es excessivas devem ser baseadas em avalia\u00e7\u00f5es de risco robustas.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o aponta que sem medidas mitigadoras, como reembolsos de custos, as exig\u00eancias poder\u00e3o prejudicar a implanta\u00e7\u00e3o de redes, a continuidade operacional e o planeamento de investimentos. Conclui que a Europa precisa de mais investimento em conectividade, n\u00e3o de menos.<\/p>\n
Em Portugal, a Apritel aponta que o CSA n\u00e3o est\u00e1 plenamente claro quanto aos fornecedores de alto risco, mantendo-se na fase de an\u00e1lise. A entidade afirma que s\u00f3 ap\u00f3s uma avalia\u00e7\u00e3o detalhada dever\u00e1 tomar posi\u00e7\u00e3o. O texto em an\u00e1lise aponta caminhos, n\u00e3o especifica pa\u00edses.<\/p>\n
A nova lei de ciberseguran\u00e7a visa facilitar a redu\u00e7\u00e3o de riscos nas redes m\u00f3veis da UE atrav\u00e9s de um enquadramento de fornecedores de alto risco, com base no trabalho de 5G j\u00e1 desenvolvido. O objetivo \u00e9 melhorar a seguran\u00e7a das cadeias de abastecimento tecnol\u00f3gicas e simplificar procedimentos comunit\u00e1rios.<\/p>\n
No contexto europeu, a Weber Huawei j\u00e1 foi exclu\u00edda de redes em alguns mercados, ressaltando a controv\u00e9rsia em torno da depend\u00eancia de fornecedores externos. A proposta procura equilibrar prote\u00e7\u00e3o de infraestruturas cr\u00edticas com a necessidade de manter a competitividade digital na pr\u00e1tica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"