Em comunicado, a Connect Europe pede aos legisladores da Uni\u00e3o Europeia que corrijam a proposta da CSA durante o processo legislativo. O objetivo \u00e9 assegurar resultados de seguran\u00e7a eficazes sem comprometer a competitividade digital da Europa. Em Portugal, a Apritel est\u00e1 a analisar o documento.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira, a Comiss\u00e3o Europeia apresentou uma nova lei de ciberseguran\u00e7a. A medida prev\u00ea a elimina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de fornecedores de alto risco de pa\u00edses terceiros em redes 5G, quando considerada necess\u00e1ria. A proposta visa refor\u00e7ar a resili\u00eancia das redes da UE.<\/p>\n
A Connect Europe ressalva que a depend\u00eancia de conectividade na Europa aumenta e que o cen\u00e1rio de riscos evolui. A organiza\u00e7\u00e3o afirma que a seguran\u00e7a das redes de telecomunica\u00e7\u00f5es \u00e9 um pilar da resili\u00eancia, e acusa pol\u00edticas que possam enfraquecer o setor.<\/p>\n
Segundo a entidade, os operadores enfrentam elevados investimentos para 5G e fibra \u00f3tica, agravados por condi\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias atuais e pela falta de escala. A associa\u00e7\u00e3o alerta para custos regulat\u00f3rios adicionais que, a seu ver, podem ser de v\u00e1rias mil milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o aponta que a vers\u00e3o preliminar da CSA pode impor restri\u00e7\u00f5es adicionais significativas \u00e0 cadeia de fornecedores de TIC. Sem avalia\u00e7\u00f5es de risco robustas e sem medidas mitigadoras, sustenta, podem impactar a implanta\u00e7\u00e3o de redes e o planeamento de investimentos.<\/p>\n
A Apritel afirmou \u00e0 Lusa que est\u00e1 a analisar o CSA e considerou o texto pouco claro quanto aos fornecedores de alto risco. A associa\u00e7\u00e3o aponta que o documento n\u00e3o especifica se o foco est\u00e1 em pa\u00edses, deixando a decis\u00e3o para uma avalia\u00e7\u00e3o posterior.<\/p>\n
A Lei de Ciberseguran\u00e7a, segundo a proposta, pretende reduzir os riscos das redes europeias provenientes de fornecedores de alto risco. O objetivo \u00e9 melhorar a seguran\u00e7a das cadeias de abastecimento tecnol\u00f3gicas e simplificar procedimentos a n\u00edvel comunit\u00e1rio.<\/p>\n
A UE defende que o pacote legislativo refor\u00e7a a resili\u00eancia e as capacidades contra amea\u00e7as crescentes no setor. O debate ocorre num contexto em que a Huawei j\u00e1 foi exclu\u00edda de redes 5G em alguns mercados europeus.<\/p>\n
Outras leituras indicam que a proposta se baseia em trabalho j\u00e1 desenvolvido para as ferramentas de seguran\u00e7a 5G, com base no que foi feito ao longo dos \u00faltimos sete anos. O objetivo \u00e9 manter a competitividade europeia sem comprometer a seguran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"