A Museus e Monumentos de Portugal (MMP) manteve o arquivamento do processo de classifica\u00e7\u00e3o da obra fonogr\u00e1fica de Jos\u00e9 Afonso, iniciado em 2020 e caducado em 2021. A decis\u00e3o n\u00e3o foi alterada pela contesta\u00e7\u00e3o apresentada pela Associa\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Afonso (AJA) em agosto.<\/p>\n
A MMP sustenta que n\u00e3o surgiram elementos novos na contesta\u00e7\u00e3o para mudar a decis\u00e3o publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica em julho. Alega ainda que o valor da obra fica reconhecido, mas \u00e9 necess\u00e1rio cumprir os tr\u00e2mites legais e t\u00e9cnicos, entre eles as peritagens. A AJA expressou surpresa e preocupa\u00e7\u00e3o com o arquivamento.<\/p>\n
O processo, aberto a 2 de setembro de 2020, visava classificar 30 fonogramas de Jos\u00e9 Afonso, 18 c\u00f3pias digitais, cassetes e grava\u00e7\u00f5es de entrevistas. Pela primeira vez, tratava-se de uma obra fonogr\u00e1fica como conjunto de bens m\u00f3veis de interesse nacional. O arquivamento ocorre por caducidade do prazo legal.<\/p>\n
A fam\u00edlia det\u00e9m os direitos autorais e apoiava a classifica\u00e7\u00e3o. A editora +5 disse estar dispon\u00edvel para fornecer as masters digitais para avalia\u00e7\u00e3o, se assim for solicitado. A MMP apontou que o acesso aos bens para as peritagens permaneceu o obst\u00e1culo principal.<\/p>\n
A caducidade ocorreu em 2021, prazo que n\u00e3o foi prorrogado pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural. O Arquivo Nacional do Som participou com esfor\u00e7os t\u00e9cnicos para completar as peritagens, sem sucesso devido \u00e0 indisponibilidade de acesso aos originais. O caso continuar\u00e1 dependente de uma poss\u00edvel redefini\u00e7\u00e3o do procedimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"