O valor di\u00e1rio do subs\u00eddio de alimenta\u00e7\u00e3o na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobe para 6,15 euros em 2026, o que aumenta a isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre o subs\u00eddio pago em cart\u00e3o de refei\u00e7\u00e3o at\u00e9 aos 10,455 euros. A atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica, decorrente do C\u00f3digo do IRS.<\/p>\n
A regra prev\u00ea que o IRS incide apenas sobre a fatia que exceda 70% do limite legal definido pelo Governo para o subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o. Como o montante de refer\u00eancia cresce, tamb\u00e9m cresce a parcela isenta.<\/p>\n
O valor isento \u00e9 calculado com base no subs\u00eddio atribu\u00eddo aos trabalhadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. O Acordo Plurianual 2026-2029 prev\u00ea novos aumentos anuais at\u00e9 2029, mantendo a subida progressiva do subs\u00eddio para 6,30 euros em 2027, 6,45 euros em 2028 e 6,60 euros em 2029.<\/p>\n
Se o subs\u00eddio for pago por vale, atrav\u00e9s de um cart\u00e3o pr\u00e9-pago, a isen\u00e7\u00e3o pode chegar at\u00e9 10,455 euros. Em contrapartida, nas modalidades tradicionais, o limite de isen\u00e7\u00e3o \u00e9 de 6,15 euros di\u00e1rios.<\/p>\n
Exemplo pr\u00e1tico: com 11 euros di\u00e1rios, pagos em dinheiro, isen\u00e7\u00e3o cobre 6,15 euros; IRS aplica-se sobre 4,85 euros. Com o cart\u00e3o, apenas a parcela acima de 10,455 euros \u00e9 sujeita a IRS.<\/p>\n
Antes desta atualiza\u00e7\u00e3o, o limite de isen\u00e7\u00e3o era de 10,20 euros e, em 2023, o aumento ficou associado a altera\u00e7\u00f5es legislativas. A diferen\u00e7a entre subs\u00eddio em dinheiro e por cart\u00e3o era de 70% ap\u00f3s a reforma em 2025, tendo aumentado de 60% para 70% ao longo do tempo.<\/p>\n
O acordo de valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica inclui ainda reajustes anuais at\u00e9 2029, com um aumento de 15 c\u00eantimos no subs\u00eddio este ano. O objetivo \u00e9 manter a competitividade salarial e a melhoria gradual do benef\u00edcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"