Em dezembro de 2025, a Seguran\u00e7a Social indicou uma redu\u00e7\u00e3o no valor m\u00e9dio do subs\u00eddio de apoio ao cuidador informal em rela\u00e7\u00e3o a janeiro. Enquanto 6095 candidaturas receberam uma m\u00e9dia de 417,48 euros em janeiro, 6617 benefici\u00e1rios observaram uma m\u00e9dia de 415,61 euros em dezembro, uma quebra de 1,87 euros.<\/p>\n
A queda ocorre num contexto de an\u00fancio de um projeto-piloto para uma bolsa de cuidadores. A ANCI aponta que a varia\u00e7\u00e3o decorre de fatores estruturais e da forma como a lei atual enquadra o trabalho informal, flagando riscos de pobreza entre as fam\u00edlias cuidadoras.<\/p>\n
O subs\u00eddio segue o c\u00e1lculo pelo Indexante dos Apoios Sociais, que em 2026 sobe para 537,13 euros. Mesmo assim, a respons\u00e1vel da ANCI, Maria dos Anjos Catapirra, afirma que a lei n\u00e3o est\u00e1 a reflectir a realidade de quem cuida e que muitos dependem da composi\u00e7\u00e3o do agregado familiar para ter direito ao apoio.<\/p>\n
O governo anunciou, no Or\u00e7amento de 2025, aumentar a verba para 43,5 milh\u00f5es de euros em 2026, sem canalizar ainda diretamente esse montante para atividades de apoio domicili\u00e1rio ou centros de descanso do cuidador. A ANCI considera que o financiamento ainda depende de projetos-piloto e de candidaturas de entidades.<\/p>\n
Nesta quarta-feira, foi publicada uma portaria que abre a Bolsa de Cuidadores, com in\u00edcio previsto para 22 de janeiro. O objetivo \u00e9 permitir per\u00edodos de descanso aos cuidadores informais por meio de vagas em centros de dia, CACIs e servi\u00e7os de apoio domicili\u00e1rio, durante aus\u00eancias tempor\u00e1rias.<\/p>\n
O piloto ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de um ano e abrange 18 concelhos, um por distrito continental, para avaliar a viabilidade, efic\u00e1cia e sustentabilidade. N\u00e3o poder\u00e1 haver aus\u00eancia superior a sete horas por caso, e cada pessoa cuidada pode utilizar o servi\u00e7o at\u00e9 56 horas mensais.<\/p>\n
Simultaneamente ser\u00e1 criada a Bolsa de Volunt\u00e1rios, para aus\u00eancias de at\u00e9 tr\u00eas horas, com gest\u00e3o municipal e coopera\u00e7\u00e3o com o Instituto da Seguran\u00e7a Social. A Comiss\u00e3o de Acompanhamento do Estatuto do Cuidador Informal ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelo monitoramento e pela produ\u00e7\u00e3o de dois relat\u00f3rios, um ao fim de seis meses e outro final.<\/p>\n
A ANCI tem apelado \u00e0 dispensa de regras de recursos para o subs\u00eddio e \u00e0 inclus\u00e3o de todos os cuidadores informais, sem discrimina\u00e7\u00f5es por tipo de v\u00ednculo ou idade. A associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m defende o reconhecimento pleno do papel das fam\u00edlias, bem como servi\u00e7os de apoio domicili\u00e1rio 24 horas e licen\u00e7as remuneradas compat\u00edveis com as necessidades.<\/p>\n
A peti\u00e7\u00e3o da ANCI, apresentada em junho de 2025 com mais de nove mil assinaturas, solicita o reconhecimento universal dos cuidadores informais e o alargamento do subs\u00eddio sem restri\u00e7\u00f5es. A data de aprecia\u00e7\u00e3o parlamentar ainda n\u00e3o foi definida, segundo a vice-presidente da ANCI.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"