O juiz Carlos Alexandre alertou hoje para atrasos na constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Combate \u00e0 Fraude no SNS, afirmando que a comiss\u00e3o est\u00e1 numa fase inicial e que algumas entidades ainda n\u00e3o indicaram o seu membro permanente. A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante uma audi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Parlamentar de Sa\u00fade.<\/p>\n
A audi\u00eancia, pedida pela Iniciativa Liberal, teve como objetivo assegurar que a comiss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas um an\u00fancio, mas um mecanismo efectivo de preven\u00e7\u00e3o e combate a il\u00edcitos no SNS. O deputado M\u00e1rio Amorim Lopes sublinhou a import\u00e2ncia de meios suficientes para o trabalho.<\/p>\n
O magistrado explicou que foi convidado pelo Governo no final de novembro para integrar a comiss\u00e3o, cuja nomea\u00e7\u00e3o foi aprovada a 9 de dezembro e pelo Conselho de Ministros a 11 de dezembro. Come\u00e7ou a trabalhar a 19 de dezembro, com interrup\u00e7\u00f5es por motivos de f\u00e9rias, e retomou a 5 de janeiro. Hoje, 21 de janeiro, ainda n\u00e3o estavam todos os membros permanentes indicados.<\/p>\n
A comiss\u00e3o tem previstos elementos permanentes da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade, das Finan\u00e7as e da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), entre outros. Encontra-se a preparar um subdom\u00ednio inform\u00e1tico para receber den\u00fancias e correspond\u00eancia, fora dos sistemas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com endere\u00e7os eletr\u00f3nicos criados para o efeito.<\/p>\n
A comiss\u00e3o est\u00e1 alojada temporariamente em depend\u00eancias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com foco numa estrutura incipiente. Ser\u00e1 criado um canal pr\u00f3prio para receber den\u00fancias e comunica\u00e7\u00f5es de cidad\u00e3os e entidades, mantendo-se o envio por via digital e seguro.<\/p>\n
Sobre as prioridades, o juiz afirmou que n\u00e3o seria poss\u00edvel, em 15 dias, obter um retrato completo do SNS. O SNS \u00e9 o maior empregador do pa\u00eds, com cerca de 150 mil funcion\u00e1rios, o que torna o workload da comiss\u00e3o particularmente complexo.<\/p>\n
Relativamente ao objetivo anunciado pela ministra da Sa\u00fade de alcan\u00e7ar poupan\u00e7as de at\u00e9 800 milh\u00f5es de euros, Carlos Alexandre manifestou n\u00e3o possuir previs\u00e3o sobre resultados. Enfatizou que o fabricamento de poupan\u00e7as depende de v\u00e1rios fatores e do andamento da comiss\u00e3o, sem atribuir metas pr\u00e9vias.<\/p>\n
O magistrado reiterou a confian\u00e7a na coopera\u00e7\u00e3o do Governo e de outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o, e refor\u00e7ou o compromisso pessoal com a miss\u00e3o da comiss\u00e3o, assegurando estar dispon\u00edvel para enfrentar os desafios necess\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"