A Comiss\u00e3o de Combate \u00e0 Fraude no SNS recebeu este m\u00eas o testemunho do juiz desembargador Carlos Alexandre. Questionado sobre o andamento da institui\u00e7\u00e3o, ele afirmou que ainda faltam membros permanentes por indicar. A ideia \u00e9 evitar que o trabalho seja visto apenas como publicidade.<\/p>\n
Segundo o magistrado, o SFN encontra-se numa fase inicial. A nomea\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o foi aprovada pelo Governo a 9 de dezembro e pelo Conselho de Ministros a 11 de dezembro. O in\u00edcio efetivo de fun\u00e7\u00f5es ocorreu a 19 de dezembro, com interrup\u00e7\u00f5es por f\u00e9rias.<\/p>\n
Carlos Alexandre indicou que, at\u00e9 hoje, h\u00e1 entidades que n\u00e3o indicaram o seu representante permanente. Ele mostrou expectativa de que essas indica\u00e7\u00f5es cheguem brevemente, para que a equipa possa cumprir as suas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A comiss\u00e3o tem entre os seus elementos permanentes membros de \u00f3rg\u00e3os como a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, a Inspe\u00e7\u00e3o Geral da Sa\u00fade, as Finan\u00e7as e o Infarmed. Constr\u00f3i-se ainda o funcionamento t\u00e9cnico, com um subdom\u00ednio inform\u00e1tico dedicado a den\u00fancias.<\/p>\n
Este mecanismo incluir\u00e1 endere\u00e7os eletr\u00f3nicos para contacto, com um canal reservado a cidad\u00e3os e entidades. A medida visa receber den\u00fancias e informa\u00e7\u00f5es \u00fateis para a preven\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 fraude no SNS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"