A Uni\u00e3o Europeia est\u00e1 a discutir altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei que regula indemniza\u00e7\u00f5es a passageiros de transportes a\u00e9reos. O Parlamento Europeu enfrenta resist\u00eancia do Conselho e de grandes companhias, que defendem menor peso dos direitos. O debate envolve atrasos, cancelamentos e custos aos passageiros.<\/p>\n
Segundo um relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Europeia, mais de 8 mil milh\u00f5es de euros seriam devidos aos passageiros em 2025, se as regras fossem cumpridas. O montante aponta para atraso, cancelamento e outras situa\u00e7\u00f5es previstas na lei vigente de 2004.<\/p>\n
As negocia\u00e7\u00f5es entre Parlamento e Conselho chegaram a um impasse, com o processo a depender de uma vota\u00e7\u00e3o decisiva hoje. O objetivo do Parlamento \u00e9 rejeitar mudan\u00e7as consideradas prejudiciais aos direitos dos passageiros.<\/p>\n
O Conselho prop\u00f5e atrasos eleg\u00edveis a partir de quatro ou seis horas, em vez de tr\u00eas, dependendo da dist\u00e2ncia do voo, e reduzindo as indemniza\u00e7\u00f5es para 300\u2013500 euros. A mudan\u00e7a visa desresponsabilizar as companhias em alguns casos.<\/p>\n
Para a deputada Ana Vasconcelos, o problema pode residir na identifica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pelo atraso, que nem sempre \u00e9 a transportadora. O Conselho procura limitar a responsabilidade dos aeroportos, segundo a parlamentar.<\/p>\n
O Parlamento defende uma lista fechada de situa\u00e7\u00f5es que isentam as companhias, e prop\u00f5e simplificar o processo com um formul\u00e1rio pr\u00e9-preenchido. Tamb\u00e9m reclama a elimina\u00e7\u00e3o de taxas associadas a erros de nome, check-in e marca\u00e7\u00e3o de lugares.<\/p>\n
A proposta parlamentar inclui ainda a permiss\u00e3o de levar a bordo uma bagagem de m\u00e3o de at\u00e9 sete quilos, com dimens\u00f5es at\u00e9 100 cm no total. O objetivo \u00e9 facilitar a viagem sem custos adicionais.<\/p>\n
Portugal aproxima-se da posi\u00e7\u00e3o do Parlamento, enquanto Alemanha, Fran\u00e7a e Espanha defendem o lado do Conselho. Entre as autoridades est\u00e1 o peso das grandes companhias, como Lufthansa, Air France-KLM e Iberia\/IAG.<\/p>\n
Do resultado da vota\u00e7\u00e3o, que se realiza hoje de manh\u00e3, pode emergir um acordo de reconcilia\u00e7\u00e3o para entrar em vigor, ou o processo legislativo pode falhar e voltar \u00e0 estaca zero. A decis\u00e3o final depende do consenso entre as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"