A ministra da Justi\u00e7a afirmou no parlamento que o plano de reorganiza\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es ficar\u00e1 pronto at\u00e9 mar\u00e7o e que os inibidores de sinal j\u00e1 est\u00e3o a ser instalados na cadeia de Vale de Judeus. O objetivo \u00e9 impedir comunica\u00e7\u00f5es fora da cadeia e dar resposta \u00e0s fugas ocorridas.<\/p>\n
O projeto-piloto relaciona-se com a instala\u00e7\u00e3o de inibidores de sinal na cadeia de Vale de Judeus, de onde fugiram cinco presos em 2024. Caso haja sucesso, o sistema ser\u00e1 aplicado nos restantes estabelecimentos prisionais do pa\u00eds.<\/p>\n
A instala\u00e7\u00e3o deveria ter ficado conclu\u00edda no final de 2025. A respons\u00e1vel explicou que o contrato teve de ser celebrado por via de contrata\u00e7\u00e3o exclu\u00edda por motivos de seguran\u00e7a, e houve entraves na desalfandega\u00e7\u00e3o dos equipamentos, que foram importados.<\/p>\n
Al\u00e9m de restringir o sinal de telem\u00f3veis, os dispositivos tamb\u00e9m bloqueiam drones, usados para introduzir droga e telem\u00f3veis nas pris\u00f5es. Deputados apontaram falhas de seguran\u00e7a e quest\u00f5es de superlota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Rita Alarc\u00e3o J\u00fadice avan\u00e7ou que o plano de reorganiza\u00e7\u00e3o deve contemplar solu\u00e7\u00f5es estruturais, com propostas j\u00e1 reunidas pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais. Algumas discordam de eventuais caminhos propostos.<\/p>\n
A ministra citou a poss\u00edvel cria\u00e7\u00e3o de uma unidade de sa\u00fade mental na cadeia de Santa Cruz do Bispo. Sobre o encerramento do Estabelecimento Prisional de Lisboa, admitiu o desafio por haver mais de 800 presos acima da lota\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n
Uma das op\u00e7\u00f5es para reorganizar o sistema passa pela requalifica\u00e7\u00e3o do reduto sul da pris\u00e3o de Caxias, atualmente devoluto, para remodelar o que j\u00e1 existe sem construir do zero.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos indultos solicitados, a ministra explicou que os pedidos recebidos foram analisados, mas nenhum reuniu os m\u00e9ritos para envio ao Presidente da Rep\u00fablica. Mais de metade dos casos envolviam viol\u00eancia contra menores e mulheres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"