O Comando Territorial da Madeira da GNR realizou, entre os dias 16 e 19 de janeiro, uma opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o a estabelecimentos comerciais e \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de bens na Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, atrav\u00e9s das subunidades do Destacamento Territorial do Funchal.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o visou verificar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais por parte de operadores econ\u00f3micos, na aquisi\u00e7\u00e3o, transporte e venda de produtos sujeitos a Impostos Especiais de Consumo, nomeadamente tabaco, produtos com nicotina, l\u00edquidos para cigarros eletr\u00f3nicos e bebidas alco\u00f3licas.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o incidiu sobre eight estabelecimentos e a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias provenientes do exterior da Madeira e de outros Estados-Membros da UE.<\/p>\n
No decorrer da a\u00e7\u00e3o foram elaborados 11 autos de contraordena\u00e7\u00e3o aduaneira e apreendida diversa mercadoria, incluindo 975 embalagens de bolsas com nicotina (11.166 saquetas, 5.957,2 g), 2.440 cigarros e 1.100 cigarros de tabaco aquecido com estampilhas caducadas, 44 unidades de l\u00edquido para cigarros eletr\u00f3nicos sem estampilha (88 ml) e 736 unidades de l\u00edquido para cigarro eletr\u00f3nico (7.720 ml).<\/p>\n
Foram ainda apreendidos 10,8 litros de bebidas alco\u00f3licas sem estampilha ou com estampilha caducada e 12 vaporizadores, perfazendo um valor presum\u00edvel da mercadoria apreendida de 11.245,54 euros.<\/p>\n
A GNR informa que ir\u00e1 manter a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o dentro das suas compet\u00eancias, refor\u00e7ando a preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o de il\u00edcitos na comercializa\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o irregular de mercadorias, contribuindo para combater a economia paralela e a fraude fiscal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"