O Tribunal da Comarca da Madeira iniciou na ter\u00e7a-feira o julgamento de uma rede acusada de falsificar viagens a\u00e9reas e de beneficiar indevidamente do Subs\u00eddio Social de Mobilidade nos CTT. Ao todo, 42 arguidos s\u00e3o envolvidos, sendo que 30 estiveram presentes no arranque do processo.<\/p>\n
O julgamento decorre num audit\u00f3rio do Instituto de Seguran\u00e7a Social da regi\u00e3o, no Funchal, porque o tribunal n\u00e3o disp\u00f5e de espa\u00e7o para todos os intervenientes. O coletivo de ju\u00edzes \u00e9 presidido por Teresa de Sousa. Alguns arguidos j\u00e1 prestaram declara\u00e7\u00f5es, outros aguardam a sua vez.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o, apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, defende que a rede movimentou cerca de 529 mil euros do Subs\u00eddio Social de Mobilidade. O reembolso destinava-se a cobrir parte do custo de viagens a\u00e9reas entre Madeira, A\u00e7ores e continente.<\/p>\n
Entre os crimes imputados est\u00e3o burla qualificada, falsifica\u00e7\u00e3o de documentos e associa\u00e7\u00e3o criminosa. Dos 42 arguidos, dois s\u00e3o residentes no estrangeiro e ser\u00e3o julgados separadamente por terem ficado fora de territ\u00f3rio nacional na altura do processo.<\/p>\n
A primeira arguida a depor, ex-namorada do alegado l\u00edder J. Silva, admitiu cerca de 50 levantamentos de reembolsos indicados pelo ent\u00e3o parceiro. A testemunha afirmou ter sido coagida pela rela\u00e7\u00e3o conturbada a cometer os crimes, com o l\u00edder a falsificar documenta\u00e7\u00e3o e a ficar com a maior parte dos valores.<\/p>\n
Outros dois arguidos tamb\u00e9m reconheceram a pr\u00e1tica criminosa, afirmando ter sido recrutados por L. Vieira, em pris\u00e3o preventiva. Esses dois homens admitiram que as viagens inclu\u00edam desloca\u00e7\u00f5es ao territ\u00f3rio continental.<\/p>\n
Este julgamento resulta da opera\u00e7\u00e3o Rota do Viajante II, com o inqu\u00e9rito a cargo do DIAP de Loures e a colabora\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria. A investiga\u00e7\u00e3o visa apurar a ilegitimidade de parte dos reembolsos atribu\u00eddos pelo Subs\u00eddio Social de Mobilidade.<\/p>\n
O subs\u00eddio \u00e9 destinado a residentes da Madeira e dos A\u00e7ores, para reduzir o custo de viagens entre as ilhas e o continente, dentro de limites definidos para cada arquip\u00e9lago. Uma plataforma eletr\u00f3nica de pedidos entrou em vigor este m\u00eas, substituindo os pedidos presenciais nos CTT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"