A Guarda Nacional Republicana (GNR), no Comando Territorial da Madeira, efetuou a apreens\u00e3o de artigos de tabaco, nicotina, l\u00edquidos para cigarros eletr\u00f3nicos e bebidas alco\u00f3licas em oito estabelecimentos comerciais. A a\u00e7\u00e3o decorreu entre 16 e 19 de janeiro, no \u00e2mbito de uma opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o na Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, dirigida a estabelecimentos e \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de bens para verificar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais associadas aos Impostos Especiais de Consumo. Os objetivos inclu\u00edram combater a contrafa\u00e7\u00e3o, a evas\u00e3o fiscal e a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o abrangeu oito estabelecimentos, bem como a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias provenientes do exterior da Madeira e de outros Estados-Membros da Uni\u00e3o Europeia. No total, foram elaborados 11 autos de contraordena\u00e7\u00e3o aduaneira, resultando na apreens\u00e3o das mercadorias descritas a seguir.<\/p>\n
Foram apreendidas 975 embalagens de bens com nicotina, correspondentes a 11 166 saquetas, num peso total de 5 957,2 gramas. Tamb\u00e9m foram retidos 2 440 cigarros com estampilhas caducadas e 1 100 cigarros de tabaco aquecido com estampilhas caducadas. Ainda, 44 unidades de l\u00edquido para cigarros eletr\u00f3nicos, equivalentes a 88 ml, sem estampilha fiscal, e 736 unidades de l\u00edquido para cigarros eletr\u00f3nicos, com ou sem nicotina, num total de 7 720 ml. Al\u00e9m disso, foram apreendidas 10,8 litros de bebidas alco\u00f3licas sem estampilha ou com estampilha caducada e 12 vaporizadores.<\/p>\n
A GNR estima que o valor total presum\u00edvel da mercadoria apreendida seja de 11 245,54 euros. A institui\u00e7\u00e3o acrescenta que manter\u00e1 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito das suas compet\u00eancias para refor\u00e7ar a preven\u00e7\u00e3o e a repress\u00e3o de il\u00edcitos relacionados com a comercializa\u00e7\u00e3o irregular de mercadorias, contribuindo para combater a economia paralela e a fraude fiscal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"