A ministra da Justi\u00e7a afirmou no parlamento que est\u00e1 a avan\u00e7ar a instala\u00e7\u00e3o de inibidores de sinal nas pris\u00f5es, com especial foco na cadeia de Vale de Judeus, onde cinco reclusos fugiram em 2024. O objetivo \u00e9, se o piloto for bem-sucedido, estender a medida aos restantes estabelecimentos prisionais.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o da Comiss\u00e3o de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Rita Alarc\u00e3o J\u00fadice explicou que a conclus\u00e3o do contrato decorreu atrav\u00e9s de uma contrata\u00e7\u00e3o exclu\u00edda por motivos de seguran\u00e7a, e que houve atrasos no desembara\u00e7o dos equipamentos, j\u00e1 que n\u00e3o existem produtores nacionais e os aparelhos foram importados.<\/p>\n
Al\u00e9m de bloquear o sinal dos telem\u00f3veis, os inibidores de sinal impedem tamb\u00e9m o uso de drones, frequentemente usados para introduzir droga e telefones nas pris\u00f5es, afirmou a ministra. O tema gerou v\u00e1rios retos de seguran\u00e7a na plateia.<\/p>\n
A governante disse que o plano de reorganiza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ficar conclu\u00eddo at\u00e9 mar\u00e7o, com propostas j\u00e1 apresentadas pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais. Algumas propostas encontram-se em desalinhamento com a vis\u00e3o do Minist\u00e9rio.<\/p>\n
Foram apontadas mudan\u00e7as estruturais como priorit\u00e1rias, incluindo a cria\u00e7\u00e3o de uma unidade de sa\u00fade mental na pris\u00e3o de Santa Cruz do Bispo. A ministra destacou que solu\u00e7\u00f5es mais estruturais s\u00e3o necess\u00e1rias para melhorar o sistema prisional.<\/p>\n
Sobre o encerramento do Estabelecimento Prisional de Lisboa, a titular da pasta reconheceu o desafio, dada a exist\u00eancia de cerca de 800 presos acima da lota\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 expect\u00e1vel uma redu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida de casos de overbooking, admitiu.<\/p>\n
Entre as op\u00e7\u00f5es em estudo para reorganizar o sistema, destaca-se a poss\u00edvel requalifica\u00e7\u00e3o do reduto sul da pris\u00e3o de Caxias, que se encontra devoluto, em vez de constru\u00e7\u00e3o de novas infraestruturas. A ideia \u00e9 remodelar o que j\u00e1 existe.<\/p>\n
Questionada sobre indultos, Rita Alarc\u00e3o J\u00fadice explicou que n\u00e3o foram enviados reparos ao Presidente da Rep\u00fablica. Os pedidos, analisados por advogados, reclusos ou familiares, n\u00e3o cumpriram os crit\u00e9rios necess\u00e1rios. Mais de metade destes casos envolvem crimes contra menores e mulheres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"