O relat\u00f3rio divulgado hoje pela OCDE, em parceria com o Instituto da Propriedade Intelectual da Uni\u00e3o Europeia (EUIPO), alerta para o impacto do com\u00e9rcio il\u00edcito. A contrafa\u00e7\u00e3o representa cerca de 467 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares no com\u00e9rcio mundial, constituindo uma amea\u00e7a significativa \u00e0 economia global e aos trabalhadores.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o associa fortemente o com\u00e9rcio de produtos falsificados \u00e0 explora\u00e7\u00e3o laboral. O estudo analisa liga\u00e7\u00f5es entre o volume de contrafa\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias no mercado de trabalho, incluindo trabalho infantil, informalidade e jornadas longas.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio, pa\u00edses que s\u00e3o fontes ou corredores de falsifica\u00e7\u00f5es apresentam n\u00edveis mais elevados de explora\u00e7\u00e3o. Observa-se maior incid\u00eancia de acidentes de trabalho fatais e prote\u00e7\u00f5es laborais mais fracas nesses contextos.<\/p>\n
A pesquisa tamb\u00e9m sustenta que a fraca prote\u00e7\u00e3o laboral facilita a atua\u00e7\u00e3o de falsificadores, que recorrem a trabalhadores vulner\u00e1veis para reduzir custos. Produ\u00e7\u00e3o il\u00edcita tende a prosperar onde h\u00e1 m\u00e3o de obra pouco regulada e facilmente substitu\u00edvel.<\/p>\n
Grupos criminosos envolvidos dependem sistematicamente de trabalhadores vulner\u00e1veis para maximizar lucros, operando fora de estruturas regulat\u00f3rias. O estudo recomenda uma a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica integrada para proteger trabalhadores e reduzir o impacto econ\u00f3mico.<\/p>\n
Entre as medidas sugeridas est\u00e3o o refor\u00e7o das normas laborais, melhoria da fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate ao com\u00e9rcio de falsificados. O relat\u00f3rio defende maior partilha de dados, atua\u00e7\u00e3o coordenada e maior integra\u00e7\u00e3o entre fiscaliza\u00e7\u00e3o aduaneira e inspe\u00e7\u00f5es laborais.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 enfatizada a necessidade de promover padr\u00f5es elevados de trabalho como forma de sustentar um com\u00e9rcio global limpo e competitivo. O documento destaca ainda a import\u00e2ncia de proteger sistemas de prote\u00e7\u00e3o social e de fortalecer a responsabilidade empresarial.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o defende maior coopera\u00e7\u00e3o entre ag\u00eancias p\u00fablicas, fiscaliza\u00e7\u00e3o mais eficaz e a\u00e7\u00f5es voltadas para reduzir a vulnerabilidade laboral. O objetivo \u00e9 desincentivar a produ\u00e7\u00e3o il\u00edcita sem prejudicar cadeias de abastecimento leg\u00edtimas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"