O Estado angolano privatizou 116 activos e empresas, correspondentes a cerca de 1,26 bili\u00e3o de kwanzas contratualizados, conforme o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as. O montante resulta de processos conclu\u00eddos e de contratos firmados no \u00e2mbito do PROPRIV.<\/p>\n
At\u00e9 agora, 15 opera\u00e7\u00f5es foram conclu\u00eddas nos \u00faltimos 21 meses, com seis em 2025 (jan-set) e nove em 2024. O valor global contratualizado aproxima-se de 369,58 mil milh\u00f5es de kwanzas.<\/p>\n
Do total arrecadado, 101,74 mil milh\u00f5es de kwanzas constituem transfer\u00eancias ao Estado, com 93,96 mil milh\u00f5es canalizados para a Conta \u00danica do Tesouro, segundo o Relat\u00f3rio de Fundamenta\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2026.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia mant\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a do Estado na economia, com a prorroga\u00e7\u00e3o do PROPRIV at\u00e9 2026 e foco na iniciativa privada, mitigando riscos fiscais no Sector Empresarial P\u00fablico (SEP) a m\u00e9dio prazo.<\/p>\n
Quanto aos dividendos, o Estado recebeu 59,65 mil milh\u00f5es de kwanzas at\u00e9 setembro de 2025, o que representa um aumento de 11,29% face ao mesmo per\u00edodo de 2024 (53,60 mil milh\u00f5es).<\/p>\n
Em 2024, das 76 empresas ativas, 72 apresentaram contas nos termos da lei que regula o SEP. Destas, 69 cumpriram o prazo; tr\u00eas apresentaram contas ap\u00f3s o limite legal, sem causar atraso relevante.<\/p>\n
O resultado l\u00edquido agregado positivo de 788,4 mil milh\u00f5es de kwanzas refere-se \u00e0s empresas que cumpriram prazos, com retorno m\u00e9dio do capital pr\u00f3prio de 5,4% no final de 2024.<\/p>\n
O fim do PROPRIV est\u00e1 previsto para 2026. Contudo, o Governo continuar\u00e1 a vender ou ceder ativos ao sector privado para viabilizar o funcionamento e a gera\u00e7\u00e3o de rendimentos.<\/p>\n
A ministra das Finan\u00e7as, Vera Daves de Sousa, indicou que grande parte dos ativos do PROPRIV j\u00e1 foi vendida ou entregue \u00e0 gest\u00e3o privada. Existem ativos n\u00e3o liquidados que foram reavaliados e colocados \u00e0 venda.<\/p>\n
O PROPRIV visa promover condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis \u00e0 iniciativa privada, ao investimento privado e \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de know-how para reestruturar e redimensionar o setor empresarial p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"