V\u00e1rias federa\u00e7\u00f5es desportivas reagiram \u00e0 decis\u00e3o do Tribunal Constitucional (TC) que rejeitou o recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico contra a atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de campe\u00e3o portugu\u00eas de ralis a Kris Meeke, em 2024. O TAD reconheceu, em fevereiro de 2025, o t\u00edtulo ao piloto e teve em conta o Direito da Uni\u00e3o Europeia, que prevalece sobre o nacional, justificando a decis\u00e3o.<\/p>\n
O TC entendeu que a avalia\u00e7\u00e3o da norma contestada seria in\u00fatil, mantendo a aplica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do TAD. Diversas federa\u00e7\u00f5es questionam o impacto dessa linha interpretativa sobre a cidadania nos t\u00edtulos nacionais e anunciaram que v\u00e3o analisar a decis\u00e3o junto de outras institui\u00e7\u00f5es, incluindo o RJFD.<\/p>\n
Algumas federa\u00e7\u00f5es destacam d\u00favidas quanto \u00e0 uniformidade da aplica\u00e7\u00e3o da lei e planeiam consultar organismos como o Comit\u00e9 Ol\u00edmpico de Portugal e o IPDJ para definir medidas futuras.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Padel considera que a norma do RJFD restringe t\u00edtulos a cidad\u00e3os nacionais em modalidades individuais, o que gera controv\u00e9rsia. J\u00e1 a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Surf compromete-se a cumprir a lei e a adaptar-se a eventuais mudan\u00e7as jurisprudenciais.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Atletismo ainda n\u00e3o decidiu medidas definitivas, referindo que \u00e9 preciso analisar o ac\u00f3rd\u00e3o e consultar outras entidades antes de agir. A Federa\u00e7\u00e3o de Canoagem tamb\u00e9m afirma que pode ajustar os estatutos caso haja altera\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n
A n\u00edvel de estrutura, as federa\u00e7\u00f5es continuam a acompanhar o tema e n\u00e3o descartam novas a\u00e7\u00f5es institucionais para clarificar a aplica\u00e7\u00e3o do RJFD em diferentes modalidades. O caso permanece em avalia\u00e7\u00e3o junto de entidades ligadas ao desporto nacional. Por Lusa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"