O Governo portugu\u00eas lan\u00e7ou hoje um processo de consulta p\u00fablica para a cria\u00e7\u00e3o da nova \u00c1rea Marinha Protegida Madeira-Tore e Banco de Gorringe, com o nome de Reserva Natural Marinha D. Carlos. A \u00e1rea cont\u00e9m 173 mil km\u00b2, repartidos entre a zona mar\u00edtima sob jurisdi\u00e7\u00e3o nacional e \u00e1reas da plataforma continental. A proposta inclui a entrada em vigor de disposi\u00e7\u00f5es do Tratado do Alto-Mar.<\/p>\n
A reserva situa-se a sudoeste da Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica, entre o Cabo de S. Vicente e a Madeira, a cerca de 700 km da costa ocidental de \u00c1frica. Compreende montes submarinos que se erguem at\u00e9 5000 metros de profundidade, alguns chegando perto da superf\u00edcie onde ainda chega a luz solar.<\/p>\n
A consulta p\u00fablica decorre at\u00e9 6 de Mar\u00e7o no portal participa.pt. O objetivo \u00e9 recolher coment\u00e1rios e contributos de diferentes entidades sobre a gest\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e usos da \u00e1rea, incluindo medidas de conserva\u00e7\u00e3o e de controlo de atividades humanas.<\/p>\n
Com a cria\u00e7\u00e3o da Reserva Natural Marinha D. Carlos, a \u00e1rea protegida pode atingir at\u00e9 25% da zona marinha portugu\u00eas, aproximando-se da meta internacional de prote\u00e7\u00e3o de 30% at\u00e9 2030. A \u00e1rea \u00e9 descrita como um conjunto de habitats de profundidade, plan\u00edcies abissais e montes submarinos, com relev\u00e2ncia para a biodiversidade e para esp\u00e9cies comerciais associadas.<\/p>\n
A regi\u00e3o alberga recifes de corais de \u00e1gua fria, florestas de kelp e bancos de M\u00e4erl, al\u00e9m de abrigos para v\u00e1rias esp\u00e9cies de mam\u00edferos, aves, tartarugas, tubar\u00f5es e peixes migrat\u00f3rios. A prote\u00e7\u00e3o visa assegurar condi\u00e7\u00f5es para reprodu\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o e ref\u00fagio, contribuindo para a estabilidade de ecossistemas marinhos.<\/p>\n
O documento de consulta reconhece riscos associados a tr\u00e1fego mar\u00edtimo intenso e \u00e0 press\u00e3o de pesca, incluindo o peixe-espada-preto e o atum, bem como a necessidade de planos de gest\u00e3o espec\u00edficos para \u00e1reas de montes submarinos como Gorringe, Josephine e Amp\u00e8re. A proposta prev\u00ea medidas que conciliem conserva\u00e7\u00e3o com pr\u00e1ticas tradicionais de pesca existentes na regi\u00e3o.<\/p>\n
A largura da \u00e1rea envolve zonas sob diferentes quadros legais, nacionais e internacionais, o que torna a gest\u00e3o complexa e pioneira a n\u00edvel mundial. O Governo destaca que a implementa\u00e7\u00e3o exigir\u00e1 coordena\u00e7\u00e3o entre autoridades regionais e centrais, bem como coopera\u00e7\u00e3o com entidades internacionais.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o da reserva ocorre num momento em que entra em vigor, a 17 de janeiro, o Tratado do Alto-Mar, que regula \u00e1reas al\u00e9m da jurisdi\u00e7\u00e3o nacional. Parte da \u00e1rea fica situada na extens\u00e3o da plataforma continental portuguesa, o que acrescenta camadas legais ao plano de prote\u00e7\u00e3o. O an\u00fancio aponta que a reserva acrescenta 72.272 km\u00b2 \u00e0 zona econ\u00f3mico exclusiva do Continente, 56.069 km\u00b2 \u00e0 ZEE da Madeira, e 44.135 km\u00b2 \u00e0 plataforma continental.<\/p>\n
O processo em consulta p\u00fablica tamb\u00e9m prev\u00ea futuras iniciativas para designar a \u00e1rea como \u00c1rea Mar\u00edtima Particularmente Sens\u00edvel, com um sistema de reporte de navios semelhante ao adotado ap\u00f3s o desastre do Prestige. O objetivo \u00e9 fortalecer a monitoriza\u00e7\u00e3o e a preven\u00e7\u00e3o de impactos ambientais na regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"