O Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Porto condenou tr\u00eas militares da GNR de Santa Maria da Feira, Aveiro, por crimes de corrup\u00e7\u00e3o. O ac\u00f3rd\u00e3o, de 17 de dezembro, foi hoje consultado pela Lusa.<\/p>\n
Dois dos arguidos s\u00e3o suspeitos de colaborar na explora\u00e7\u00e3o de jogos de fortuna e azar em bares da mesma cidade entre 2020 e 2022, recebendo remunera\u00e7\u00e3o e consumos gratuitos.<\/p>\n
Foram considerados culpados de corrup\u00e7\u00e3o passiva para ato il\u00edcito e receberam senten\u00e7as de dois anos e meio de pris\u00e3o, cada um, j\u00e1 abrandadas pela suspens\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por 5 anos e 4 anos, com multas de 800 euros. Crimes de acesso ileg\u00edtimo e viola\u00e7\u00e3o do sigilo ficaram provados apenas na primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Um terceiro militar, por obter vantagens da posi\u00e7\u00e3o, foi condenado a oito meses de pris\u00e3o por dois crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva, com absolvi\u00e7\u00e3o de outros crimes de recebimento indevido de vantagem. Tamb\u00e9m recebeu suspens\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por cinco anos.<\/p>\n
O dono dos bares, lugar onde decorriam os jogos, teve uma condena\u00e7\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o ativa de dois anos de pris\u00e3o, com suspens\u00e3o de tr\u00eas anos, mantendo-se a absolvi\u00e7\u00e3o de cinco crimes de viola\u00e7\u00e3o do sigilo. Multa de 960 euros permanece.<\/p>\n
Outros dois militares da GNR foram condenados a um ano e quatro meses de pris\u00e3o, cada um, suspensa por dois anos, por abuso de poder e falsifica\u00e7\u00e3o de documento. O processo incluiu tr\u00eas cidad\u00e3os que subornaram os militares, com penas entre um ano e meio de pris\u00e3o e multas respeitivas.<\/p>\n
No decorrer da leitura, o juiz record\u00f3 que o caso ilustra \u201ca pequena corrup\u00e7\u00e3o, da pequena cunha\u201d, salientando que quem veste a farda deve servir de exemplo. A observa\u00e7\u00e3o sublinhou a igualdade perante a lei para todos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"