A Guarda Nacional Republicana (GNR) revelou que, entre 2023 e 2025, foram levantados 1.634 autos de contraordena\u00e7\u00e3o contra entidades, com 465 deles dirigidos a c\u00e2maras municipais. A maioria das autua\u00e7\u00f5es prende-se \u00e0 aus\u00eancia de limpeza de terrenos, no \u00e2mbito de medidas de preven\u00e7\u00e3o de fogos rurais.<\/p>\n
Segundo dados enviados \u00e0 Lusa, das contraordena\u00e7\u00f5es contra entidades, 1.374 referem-se ao incumprimento das obriga\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 gest\u00e3o de combust\u00edvel. Destas, 465 foram contra c\u00e2maras municipais e 46 contra juntas de freguesia. Al\u00e9m disso, houve san\u00e7\u00f5es por uso indevido de maquinaria agr\u00edcola em per\u00edodos de elevado risco.<\/p>\n
No conjunto de 2023 a 2025, as autarquias acumularam 221 autos em 2023, 123 em 2024 e 121 em 2025, enquanto as juntas de freguesia registaram 17, 16 e 13 autos respetivamente. Em contrapartida, o relat\u00f3rio aponta 304 autos contra entidades privadas e gestoras de redes nacionais em 2023, 265 em 2024 e 294 em 2025.<\/p>\n
A gera\u00e7\u00e3o de autos por falta de limpeza de terrenos tem vindo a diminuir ao longo dos anos, com 4.737 ocorr\u00eancias em 2020, 3.207 em 2022, 2.288 em 2023 e valores interligados at\u00e9 2025, ainda que com sinaliza\u00e7\u00f5es de terreno em 2025 acima de 10 mil. A GNR explica que tende a recorrer primeiro \u00e0 sensibiliza\u00e7\u00e3o e \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o com os propriet\u00e1rios, recorrendo aos autos apenas como \u00faltimo recurso.<\/p>\n
Ainda em 2025, at\u00e9 28 de setembro, a GNR registou 3.115 autos de contraordena\u00e7\u00e3o a particulares, com 2.507 por gest\u00e3o de combust\u00edvel, 460 por uso indevido de fogo e 37 por condicionamento de acessos. O objetivo, segundo o SEPNA, \u00e9 aumentar a consciencializa\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre a gest\u00e3o de combust\u00edvel e corrigir situa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias antes de abrir processos.<\/p>\n
A reparti\u00e7\u00e3o governamental n\u00e3o divulgou, por raz\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados, a identifica\u00e7\u00e3o das autarquias ou das entidades gestoras de redes autuadas. A maioria das autua\u00e7\u00f5es a entidades ocorreu nas regi\u00f5es centro e norte do pa\u00eds, conforme o recorte estat\u00edstico da GNR.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"