A Guarda Nacional Republicana (GNR) anunciou que, entre 2023 e 2025, levantou 1634 autos de contraordena\u00e7\u00e3o contra entidades, dos quais 465 s\u00e3o dirigidos a c\u00e2maras municipais. A maioria das autua\u00e7\u00f5es incide sobre falta de limpeza de terrenos e gest\u00e3o de combust\u00edveis para prevenir fogos rurais.<\/p>\n
Entre os autos contra entidades, 1374 prendem-se com incumprimento das obriga\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o de combust\u00edvel, com 465 dirigidos a c\u00e2maras municipais e 46 a juntas de freguesia. Al\u00e9m disso, algumas multas resultaram do uso indevido de maquinaria agr\u00edcola em per\u00edodos de alto risco de inc\u00eandio.<\/p>\n
No que diz respeito \u00e0s autarquias, a GNR emitiu 221 autos contra c\u00e2maras municipais em 2023, 123 em 2024 e 121 em 2025. No mesmo per\u00edodo, foram 17, 16 e 13 autos contra juntas de freguesia, respetivamente. As entidades privadas e gestoras de redes, designadas como \u201coutras (coletivas)\u201d, tiveram 304 autos em 2023, 265 em 2024 e 294 em 2025.<\/p>\n
A identifica\u00e7\u00e3o de entidades autuadas permanece indispon\u00edvel, devido a legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados, segundo a Divis\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas da GNR. A divulga\u00e7\u00e3o de nomes de c\u00e2maras, juntas e gestoras de redes n\u00e3o foi autorizada por motivos legais.<\/p>\n
As autua\u00e7\u00f5es por gest\u00e3o de combust\u00edvel concentram-se sobretudo nas regi\u00f5es Centro e Norte do pa\u00eds. Em 2025, at\u00e9 28 de setembro, a GNR registou 3115 autos de contraordena\u00e7\u00e3o a particulares, com 2507 por gest\u00e3o de combust\u00edvel e 460 por uso indevido de fogo.<\/p>\n
Entre setembro de 2024 e 2025, as infra\u00e7\u00f5es por gest\u00e3o de combust\u00edvel aumentaram 8,9% face ao per\u00edodo anterior, enquanto as faltas de limpeza de terrenos diminu\u00edram desde 2020. O n\u00famero de terrenos sinalizados para limpeza em 2025 j\u00e1 ultrapassou 10 mil, mas manteve-se abaixo de anos anteriores em determinadas fases.<\/p>\n
O director do SEPNA, Ricardo Vaz Alves, afirmou que a sinaliza\u00e7\u00e3o de terrenos est\u00e1 alinhada com a tend\u00eancia de consciencializa\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre gest\u00e3o de combust\u00edvel e que a GNR privilegia a sensibiliza\u00e7\u00e3o e a corre\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, recorrendo ao auto apenas como \u00faltimo recurso, ap\u00f3s sinaliza\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo com os propriet\u00e1rios.<\/p>\n
As contraordena\u00e7\u00f5es pela gest\u00e3o de combust\u00edvel t\u00eam coimas que variam entre 140 e 5000 euros para pessoas singulares e entre 1500 e 60.000 euros para pessoas coletivas, conforme a gravidade do epis\u00f3dio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"