A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) pediu, esta ter\u00e7a-feira, um aumento urgente da tributa\u00e7\u00e3o sobre bebidas a\u00e7ucaradas e alco\u00f3licas, alegando que se tornam mais acess\u00edveis devido a impostos baixos e que ajudam a financiar doen\u00e7as. O apelo surgiu numa confer\u00eancia de imprensa em Genebra, Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n
A OMS indica que a elevada acessibilidade dessas bebidas favorece obesidade, diabetes, doen\u00e7as card\u00edacas, cancros e les\u00f5es, com impacto particularmente evidente entre jovens. O relat\u00f3rio revela que sistemas fiscais fracos mant\u00eam pre\u00e7os artificiais baixos, pressionando os servi\u00e7os de sa\u00fade com custos de doen\u00e7as evit\u00e1veis.<\/p>\n
Tedros Adhanom Ghebreyesus, director-geral da OMS, afirmou que os impostos s\u00e3o ferramentas poderosas para reduzir consumos nocivos e financiar servi\u00e7os essenciais. Os documentos mostram ainda que, apesar de o mercado gerar lucros elevados, a tributa\u00e7\u00e3o permanece baixo e mal ajustada.<\/p>\n
O organismo internacional aponta que 116 pa\u00edses aplicam impostos a refrigerantes, mas muitos produtos com alto teor de a\u00e7\u00facar ficam isentos. Embora 97% dos pa\u00edses cobrem bebidas energ\u00e9ticas, n\u00e3o houve progresso desde 2023, segundo a OMS.<\/p>\n
Portugal \u00e9 citado como exemplo de um imposto especial de consumo progressivo sobre bebidas a\u00e7ucaradas, com taxas variando conforme o conte\u00fado de a\u00e7\u00facar. No caso do \u00e1lcool, 167 pa\u00edses aplicam impostos, por\u00e9m sem acompanhar a infla\u00e7\u00e3o, o que torna o consumo mais acess\u00edvel.<\/p>\n
A OMS recorda que o vinho permanece isento em pelo menos 25 pa\u00edses europeus, incluindo Portugal, o que contribui para a disponibilidade de bebidas alco\u00f3licas a pre\u00e7os competitivos. A organiza\u00e7\u00e3o alerta para o facto de o \u00e1lcool estar mais acess\u00edvel desde 2022.<\/p>\n
Etienne Krug, chefe do Departamento de Doen\u00e7as Cr\u00f3nicas e Preven\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia da OMS, afirmou que o \u00e1lcool barato fomenta viol\u00eancia, les\u00f5es e doen\u00e7as, com custos sociais significativos. A carga fiscal m\u00e9dia continua em apenas 2% do pre\u00e7o de um refrigerante.<\/p>\n
Tedros lembrou a iniciativa \u201c3 por 35\u201d, lan\u00e7ada em 2025, que visa apoiar pa\u00edses na utiliza\u00e7\u00e3o de impostos sobre a sa\u00fade para aumentar os pre\u00e7os reais do tabaco, \u00e1lcool e bebidas a\u00e7ucaradas at\u00e9 2035, com o objetivo de reduzir o consumo.<\/p>\n
A OMS mant\u00e9m o foco em que impostos bem desenhados podem diminuir a ingest\u00e3o de produtos nocivos e ajudar a sustentar os sistemas de sa\u00fade, segundo os relat\u00f3rios globais apresentados na confer\u00eancia em Genebra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"