A ex-t\u00e9cnica do Instituto da Seguran\u00e7a Social (ISS) foi condenada por burla tribut\u00e1ria a tr\u00eas anos de pris\u00e3o, suspensa por cinco. A senten\u00e7a foi proferida no Tribunal do Bolh\u00e3o, no Porto, ap\u00f3s a acusa\u00e7\u00e3o de desvio de quase 28 mil euros em subs\u00eddios de desemprego entre 2016 e 2018.<\/p>\n
A arguida, que colaborou no ISS entre 2001 e 2019, manipulou dois processos de subs\u00eddio de desemprego, alterando dados para facilitar pagamentos indevidos. O montante desviado foi parcialmente creditado na sua conta, segundo o veredito.<\/p>\n
Durante o julgamento, a antiga funcion\u00e1ria confessou, alegando press\u00e3o de terceiros e aus\u00eancia de benef\u00edcio pessoal, vers\u00e3o que a ju\u00edza considerou n\u00e3o comprovada. Para o tribunal, \u00e9 irrelevante<\/strong> quem reteve o dinheiro, pois atuou com plena consci\u00eancia da ilegalidade.<\/p>\n A pena considerada levou em conta a preven\u00e7\u00e3o geral e a gravidade moderada do crime, com o montante desviado ligeiramente acima do limite m\u00e1ximo definido como elevado. A condena\u00e7\u00e3o resulta tamb\u00e9m da aus\u00eancia de antecedentes, de atividade laboral atual e de um epis\u00f3dio depressivo maior.<\/p>\n Foi imposta a pagamento de 12.027,04 euros ao Estado, em quatro anos, como condi\u00e7\u00e3o para a suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o. Em dezembro de 2024, o Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 tinha acusado a t\u00e9cnica e requerido a devolu\u00e7\u00e3o integral dos valores desviados.<\/p>\n Segundo o processo, a t\u00e9cnica alterava processos de estado de \u201cpendente\u201d para \u201cdeferido\u201d, permitindo o pagamento mensal dos subs\u00eddios, voltando a restituir o estado anterior ap\u00f3s cada processamento. Parte dos pagamentos chegou por cheque-carta, outra a contas associadas aos benefici\u00e1rios e \u00e0 arguida.<\/p>\n No decorrer do julgamento, a antiga funcion\u00e1ria confirmou a autoria dos factos, afirmando ter transferido valores para a conta de um requerente para, alegadamente, os entregar depois. Segundo a defesa, atuou por dificuldades econ\u00f3micas, medo de um benefici\u00e1rio e press\u00f5es familiares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n