Na sexta-feira, o parlamento aprovou um conjunto de medidas fiscais que a Associa\u00e7\u00e3o dos Inquilinos Lisbonenses (AIL) classifica como insuficientes para travar a crise da habita\u00e7\u00e3o em Portugal. AIL acusa o Governo de continuar a ser o principal impulsionador do problema.<\/p>\n
Segundo a associa\u00e7\u00e3o, as medidas mant\u00eam uma fiscalidade preservadora dos interesses de propriet\u00e1rios e construtores, sem promover descidas r\u00e1pidas de rendas nem facilitar o arrendamento. AIL alerta que um mercado liberalizado com apenas 2% de habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o responde \u00e0s necessidades.<\/p>\n
A dire\u00e7\u00e3o liderada por Pedro Ventura ressalva que a subida do teto da dedu\u00e7\u00e3o das rendas pagas, de 600 para 900 euros, \u00e9 desfavor\u00e1vel aos inquilinos quando comparada com benef\u00edcios dispon\u00edveis a propriet\u00e1rios, por exemplo no IRS, IMI e IVA.<\/p>\n
O comunicado aponta ainda a falta de garantias de estabilidade nos contratos de arrendamento e a persist\u00eancia de informalidade no mercado. AIL critica a aus\u00eancia de registo, fiscaliza\u00e7\u00e3o e uma regula\u00e7\u00e3o mais eficaz do alojamento local.<\/p>\n
Ao defender sete princ\u00edpios para enfrentar a crise, a associa\u00e7\u00e3o prop\u00f5e regula\u00e7\u00e3o, registo e fiscaliza\u00e7\u00e3o mais exigentes, contratos duradouros com rendas acess\u00edveis e a capta\u00e7\u00e3o de casas vagas para o arrendamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"