A\u00e7\u00e3o de controlo da ASAE resultou na apreens\u00e3o de mais de 3.500 artigos relacionados com cannabis e na abertura de seis processos-crime. A opera\u00e7\u00e3o, realizada pela Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica, visou estabelecimentos que comercializam produtos alimentares e suplementos associados \u00e0 cannabis, em v\u00e1rias localidades do norte do pa\u00eds.<\/p>\n
Ao todo, foram apreendidos itens que inclu\u00edam partes da planta cannabis sativa L., como folhas, flores, resina e p\u00f3len, bem como haxixe. Al\u00e9m disso, foram retirados do mercado diversos produtos alimentares destinados a pessoas e animais que n\u00e3o cumpriam as normas de seguran\u00e7a, rotulagem e qualidade.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es decorreram ao longo das \u00faltimas semanas em estabelecimentos dos munic\u00edpios do Porto, Braga, Aveiro e Guimar\u00e3es. Em paralelo, instauraram-se seis processos-crime por suspeitas de tr\u00e1fico e de outras atividades il\u00edcitas ligadas \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o destes produtos.<\/p>\n
A ASAE recorda que a lei pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de flores, folhas ou extratos de cannabis sativa L. como alimentos ou ingredientes alimentares. Exsatos de canabinoides, incluindo o CBD, n\u00e3o s\u00e3o autorizados para uso alimentar. Estes compostos s\u00e3o considerados \u201cnovos alimentos\u201d e requerem avalia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via devido a incertezas sobre os seus efeitos na sa\u00fade.<\/p>\n
A autoridade refor\u00e7a que vai manter as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o neste dom\u00ednio, com o objetivo de proteger os consumidores e assegurar o cumprimento das regras do mercado alimentar.<\/p>\n