A defesa do empres\u00e1rio Paulo Malafaia pediu a absolvi\u00e7\u00e3o do seu cliente e da empresa Malafaia Investimentos, alegando que o caso V\u00f3rtex foi construido com base numa mentira. O requerimento foi apresentado hoje no Tribunal de Espinho, ap\u00f3s as alega\u00e7\u00f5es finais do julgamento.<\/p>\n
O advogado Pedro Alhinho destacou que o principal arguido, Francisco Pessegueiro, admitiu ter mentido no interrogat\u00f3rio ao dizer que entregou 50 mil euros ao ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara de Espinho, Miguel Reis, para obter vantagem. O objetivo \u00e9 colocar em causa a credibilidade das provas apresentadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Segundo o caus\u00eddico, a atividade de Malafaia resume-se \u00e0 compra e venda de um terreno com constru\u00e7\u00e3o licenciada, onde vivem 132 fam\u00edlias. As acusa\u00e7\u00f5es associadas ao empres\u00e1rio incluem corrup\u00e7\u00e3o ativa, tr\u00e1fico de influ\u00eancia e prevarica\u00e7\u00e3o, entre outros crimes, somando v\u00e1rias tipologias.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico acusa Malafaia de ter elaborado, em conjunto com Francisco Pessegueiro e o arquiteto Jo\u00e3o Rodrigues, um esquema para obter decis\u00f5es r\u00e1pidas favor\u00e1veis na C\u00e2mara de Espinho mediante contrapartidas a funcion\u00e1rios e autarcas. O MP pediu uma pena entre tr\u00eas e sete anos de pris\u00e3o para o empres\u00e1rio.<\/p>\n
O caso V\u00f3rtex est\u00e1 relacionado com atos de corrup\u00e7\u00e3o em projetos imobili\u00e1rios e licenciamentos urban\u00edsticos na C\u00e2mara de Espinho, envolvendo dois ex-autarcas. A opera\u00e7\u00e3o resultou na deten\u00e7\u00e3o de Miguel Reis, ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, em 10 de janeiro de 2023, bem como de outros dois respons\u00e1veis municipais e de empres\u00e1rios.<\/p>\n
Em julho de 2023, o MP apresentou acusa\u00e7\u00e3o contra oito arguidos e cinco empresas, incluindo Pinto Moreira, ex-deputado do PSD e antecessor de Miguel Reis na autarquia. As alega\u00e7\u00f5es finais prosseguem amanh\u00e3, com a defesa dos ex-autarcas Pinto Moreira e Miguel Reis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"