A Agenda Nacional de Intelig\u00eancia Artificial (ANIA) e o respetivo modelo de governa\u00e7\u00e3o foram hoje publicados em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica. O documento apresenta um plano de a\u00e7\u00e3o para 2026-2030, com atualiza\u00e7\u00f5es quando necess\u00e1rio. O Governo indica que a ado\u00e7\u00e3o r\u00e1pida de IA pode acrescentar entre 18 e 22 mil milh\u00f5es de euros ao PIB e elevar a produtividade em at\u00e9 2,7 pontos percentuais.<\/p>\n
A ANIA define seis princ\u00edpios orientadores e est\u00e1 estruturada em quatro eixos de atua\u00e7\u00e3o: infraestrutura e dados; inova\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o; talento e compet\u00eancias; responsabilidade e \u00e9tica. O modelo de governa\u00e7\u00e3o acompanha estes eixos, articulando as pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
De forma operacional, a ANIA re\u00fane 32 iniciativas que envolvem universidades, centros de investiga\u00e7\u00e3o, empresas (incluindo startups) e a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. A ideia \u00e9 seguir todo o ciclo de valor da inova\u00e7\u00e3o e a maturidade da tecnologia.<\/p>\n
A Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros (RCM) n.\u00ba 2\/2026 aprova a Agenda Nacional de IA e o PAANIA para o quinqu\u00e9nio 2026-2030. O documento descreve o enquadramento institucional e as metas a alcan\u00e7ar.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor no dia seguinte \u00e0 publica\u00e7\u00e3o, ou seja, na sexta-feira seguinte. O Governo refere que a implementa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser gradual, com monitoriza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica.<\/p>\n
As autoridades destacam a import\u00e2ncia de alinhar IA com \u00e9tica, conformidade e responsabilidade, assegurando transpar\u00eancia e supervis\u00e3o ao longo de todo o ecossistema p\u00fablico-privado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"