O parlamento discute, na sexta-feira, um conjunto de medidas do Governo para travar a crise da habita\u00e7\u00e3o, num cen\u00e1rio de subida cont\u00ednua dos pre\u00e7os. O debate acontece enquanto o INE registra aumentos desde 2024 e um novo m\u00e1ximo hist\u00f3rico do \u00edndice de pre\u00e7os da habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre julho e setembro de 2025, o mercado transacionou 42.481 habita\u00e7\u00f5es. O montante global dos im\u00f3veis vendidos ficou em 10,5 mil milh\u00f5es de euros, num valor superior ao trimestre anterior. Em m\u00e9dia, cada casa trocada de dono valeu cerca de 247 mil euros.<\/p>\n
Lisboa lidera os custos de venda, com valores m\u00e9dios acima dos 400 mil euros. O registo de pre\u00e7os vem acompanhado de uma cont\u00ednua subida das avalia\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias da habita\u00e7\u00e3o, que atingiram 2.060 euros por m2 em novembro de 2025, mais 18,4% face a novembro de 2024.<\/p>\n
A procura de cr\u00e9dito n\u00e3o arrefece. Em novembro, os pedidos de avalia\u00e7\u00e3o para cr\u00e9dito atingiram 36.282, com uma din\u00e2mica de crescimento, apesar do aumento dos pre\u00e7os. A d\u00edvida associada ao cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m atingiu n\u00edveis recordes no m\u00eas anterior.<\/p>\n
Paralelamente, o Governo j\u00e1 implementou medidas de apoio desde agosto de 2024, incluindo a garantia p\u00fablica para financiamento de primeira habita\u00e7\u00e3o. A medida permite aos jovens acederem a 100% do financiamento, com a participa\u00e7\u00e3o do Estado como fiador.<\/p>\n
O diploma em debate inclui altera\u00e7\u00f5es aos regimes de IVA, IRS e IMT para aumentar a oferta de habita\u00e7\u00e3o. O Governo pretende reduzir o imposto para promotores e construtores e introduzir incentivos aos arrendamentos a pre\u00e7os moderados.<\/p>\n
Para arrendamento, ser anunciada a redu\u00e7\u00e3o de IRS de 25% para 10% para senhorios, visando libertar mais im\u00f3veis. No caso de im\u00f3veis detidos por empresas, apenas metade dos rendimentos contar\u00e1 para IRC.<\/p>\n
Para propriet\u00e1rios, prop\u00f5e-se a isen\u00e7\u00e3o de mais-valias de IRS na venda de habita\u00e7\u00f5es, desde que o valor seja reinvestido em im\u00f3veis para arrendamento a pre\u00e7os moderados. A medida aplica-se at\u00e9 ao limite definido pelo Governo.<\/p>\n
Outro eixo centra-se na reabilita\u00e7\u00e3o urbana e urbaniza\u00e7\u00e3o, com uma altera\u00e7\u00e3o metodol\u00f3gica para reduzir prazos e custos de constru\u00e7\u00e3o. A proposta autoriza o in\u00edcio de obras com uma comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, acelerando o processo.<\/p>\n
As consultas t\u00e9cnicas poder\u00e3o decorrer na fase de instru\u00e7\u00e3o, evitando paralisa\u00e7\u00f5es por decis\u00f5es administrativas isoladas. O objetivo \u00e9 tornar o processo de licenciamento mais c\u00e9lere sem comprometer a qualidade.<\/p>\n
Entre as propostas, o Chega defende redu\u00e7\u00e3o de IVA em obras de constru\u00e7\u00e3o e isen\u00e7\u00e3o de IMI para habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de valor patrimonial at\u00e9 350 mil euros, com per\u00edodos de isen\u00e7\u00e3o de seis anos.<\/p>\n
O PS prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o de impostos para segundas habita\u00e7\u00f5es convertidas em arrendamento em zonas de press\u00e3o urban\u00edstica, bem como controlo mais apertado de mais-valias especulativas.<\/p>\n
A IL sugere redu\u00e7\u00e3o generalizada de IVA para constru\u00e7\u00e3o e aproveitamento de patrim\u00f3nio devoluto do Estado para habita\u00e7\u00e3o, incluindo redu\u00e7\u00e3o de IRS sobre rendas e isen\u00e7\u00e3o de mais-valias para menos de 65 anos.<\/p>\n
O Livre defende tetos de renda para novos contratos e obrigatoriedade de habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou arrendamento acess\u00edvel em determinados novos projetos de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Estas medidas s\u00e3o apresentadas como respostas \u00e0 crise da habita\u00e7\u00e3o, com foco em tributa\u00e7\u00e3o, financiamento e novo regime de licenciamento, enquanto o parlamento analisa os diplomas de v\u00e1rios partidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"