O Parlamento discute na sexta-feira um novo pacote de medidas para a habita\u00e7\u00e3o, em pleno contexto de subida dos pre\u00e7os. O Governo procura respostas para a crise habitacional, com debates e vota\u00e7\u00e3o previstos no parlamento. Os dados oficiais apontam para aumentos consistentes nos pre\u00e7os.<\/p>\n
Entre julho e setembro de 2025, o INE apurou um aumento de 17,7% no \u00cdndice de Pre\u00e7os da Habita\u00e7\u00e3o face ao mesmo trimestre de 2024, alcan\u00e7ando m\u00e1ximo hist\u00f3rico. Foram vendidas 42.481 habita\u00e7\u00f5es, com valor total transacionado de 10,5 mil milh\u00f5es de euros. O pre\u00e7o m\u00e9dio de venda foi de cerca de 247 mil euros por casa.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria da habita\u00e7\u00e3o continua a subir, segundo o INE. Em novembro de 2025, o valor mediano por metro quadrado atingiu 2.060 euros, mais 18,4% face a novembro de 2024. O n\u00famero de pedidos de avalia\u00e7\u00e3o para cr\u00e9dito manteve-se em ascens\u00e3o, totalizando 36.282.<\/p>\n
O Governo prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es fiscais com vista a aumentar a oferta de habita\u00e7\u00e3o e facilitar o acesso. Entre as medidas est\u00e3o mudan\u00e7as ao IVA, IRS, IMT e benef\u00edcios como a isen\u00e7\u00e3o de imposto municipal sobre transmiss\u00f5es onerosas de im\u00f3veis. O objetivo \u00e9 reduzir custos para promotores, construtores e propriet\u00e1rios.<\/p>\n
Para senhorios, prop\u00f5e-se reduzir o IRS de 25% para 10% nos rendimentos de arrendamento. Na aquisi\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es por jovens mediante a garantia p\u00fablica, o Estado poder\u00e1 assegurar at\u00e9 15% do valor. Em novembro, o uso desta garantia atingiu 52,8% do total dispon\u00edvel, conforme o montante utilizado pelos bancos.<\/p>\n
O pacote prev\u00ea tamb\u00e9m o IVA a 6% para im\u00f3veis novos at\u00e9 certos limites e condi\u00e7\u00f5es para arrendamento a pre\u00e7os moderados. Al\u00e9m disso, o governo discute altera\u00e7\u00f5es aos regimes urban\u00edsticos para acelerar obras, reduzindo prazos e simplificando processos de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 ampliar a oferta e reduzir barreiras \u00e0 constru\u00e7\u00e3o, mantendo a trajet\u00f3ria de subida dos pre\u00e7os sob controlo, com base nos dados do INE e do Banco de Portugal. O debate continua no parlamento com vota\u00e7\u00f5es j\u00e1 programadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"