O Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMT) suspendeu a emiss\u00e3o de novas licen\u00e7as para servi\u00e7os de autocarro expresso que parem no terminal de Sete Rios, em Lisboa. A medida surge ap\u00f3s a AMT ter informado o IMT de uma contradi\u00e7\u00e3o envolvendo a Rede Expressos e a FlixBus.<\/p>\n
A AMT disse que a Rede Expressos pediu novas licen\u00e7as para paragens em Sete Rios ao mesmo tempo em que negou \u00e0 FlixBus acesso ao mesmo terminal, alegando falta de espa\u00e7o. O IMT afirmou que n\u00e3o avalia a capacidade dos terminais, apenas consulta o gestor do terminal sobre autoriza\u00e7\u00e3o de paragem.<\/p>\n
Segundo o IMT, a suspens\u00e3o aplica\u2011se a todas as novas licen\u00e7as para esse terminal at\u00e9 que a AMT declare que a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 normalizada. O objetivo \u00e9 impedir decis\u00f5es que n\u00e3o pare\u00e7am consistentes entre as partes envolvidas.<\/p>\n
Conflito entre operadores<\/p>\n
Nos \u00faltimos meses tem existido atrito pelo acesso aos terminais rodovi\u00e1rios, especialmente entre Rede Expressos e FlixBus no Sete Rios. Em maio, a AMT ordenou que a gest\u00e3o ceda o acesso dentro dos hor\u00e1rios dispon\u00edveis, sem recusa injustificada.<\/p>\n
A Rede Expressos questionou essa decis\u00e3o, indicando que o terminal n\u00e3o tem capacidade esgotada. Em dezembro, a gest\u00e3o do terminal afirmou que a entrada da FlixBus n\u00e3o seria vi\u00e1vel por quest\u00f5es de seguran\u00e7a e limites de utiliza\u00e7\u00e3o interna e nas vias externas.<\/p>\n
AMT defende altera\u00e7\u00f5es legais<\/p>\n
A presidente da AMT, Ana Paula Vitorino, defendeu altera\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o para separar as entidades gestoras dos terminais daquelas que operam servi\u00e7os, garantindo acesso equitativo. A proposta j\u00e1 tinha sido apresentada pela Autoridade da Concorr\u00eancia.<\/p>\n
Relativamente ao IMT, o Presidente Jo\u00e3o Jesus Caetano sugeriu ao Parlamento reconsiderar o quadro regulat\u00f3rio dos terminais, interfaces e hubs em Portugal, para clarificar regras aplic\u00e1veis a cada caso. A suspens\u00e3o permanece at\u00e9 novas indica\u00e7\u00f5es da AMT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"