A C\u00e2mara Municipal de Vila Vi\u00e7osa pretende transformar o antigo posto da GNR de S\u00e3o Rom\u00e3o em habita\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da estrat\u00e9gia de aproveitamento do patrim\u00f3nio p\u00fablico para responder \u00e0s necessidades habitacionais do concelho. O edif\u00edcio \u00e9 propriedade municipal e integra duas \u00e1reas distintas: a compet\u00eancia da GNR e a casa de fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, In\u00e1cio Esperan\u00e7a, revelou ao Jornal ODigital.pt que o im\u00f3vel ser\u00e1 desanexado, separando a casa de fun\u00e7\u00e3o do posto. A GNR pode dispensar o uso militar da \u00e1rea habitacional, que fica totalmente separada, para permitir o arrendamento ou afeta\u00e7\u00e3o da casa.<\/p>\n
O munic\u00edpio prossegue com a divis\u00e3o do edif\u00edcio em propriedade horizontal, criando duas fra\u00e7\u00f5es aut\u00f3nomas: uma para o posto da GNR e outra para a habita\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 facilitar a gest\u00e3o e o eventual arrendamento.<\/p>\n
A C\u00e2mara aprovou, em reuni\u00e3o, a retifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas, devido a diferen\u00e7as entre projetos antigos e execu\u00e7\u00e3o. O procedimento segue para comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Autoridade Tribut\u00e1ria e registo das duas fra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A casa dever\u00e1 integrar regimes municipais de habita\u00e7\u00e3o, possivelmente em habita\u00e7\u00e3o a custos controlados ou arrendamento acess\u00edvel. O arrendamento depende de obras a realizar, como canaliza\u00e7\u00f5es e eletricidade, e de regulamenta\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
Foram realizados contactos pr\u00e9vios com o Comando-Geral da GNR, incluindo uma reuni\u00e3o em Lisboa. Est\u00e3o definidos os passos a seguir para a dispensa da casa de fun\u00e7\u00e3o e o avan\u00e7o do processo.<\/p>\n
O autarca indicou que o processo pode avan\u00e7ar a curto prazo, condicionado pela conclus\u00e3o das obras e pelos tr\u00e2mites administrativos necess\u00e1rios. A dispensa da casa de fun\u00e7\u00e3o depende de altera\u00e7\u00e3o formal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"